Mais de 2,5 mil detentos das penitenciárias e cadeias da Paraíba foram
assistidos pelos defensores públicos entre maio e setembro deste ano,
cumprindo determinação do Governo do Estado de intensificar as ações
da Defensoria Pública nos estabelecimentos penais. A revisão de
prontuários dos presos possibilita que benefícios como progressão de
regime sejam concedidos pela Justiça de acordo como que é estabelecido
pelo Código Penal. São assistidos pela Defensoria, os apenados que
não tem condições de pagar advogado e são considerados carentes na
forma da Lei.
A Gerência de Operação e Articulação nos Estabelecimentos Penais da
Defensoria Pública, que tem à frente o defensor Jaime Carneiro,
mantém um acompanhamento sistemático dos prontuários pelos 39
defensores que visitam semanalmente as unidades prisionais do Estado.
Com isto, de maio a setembro foram verificados os prontuários de 2.674
detentos e solicitados à Justiça 900 benefícios, que vão da mudança
de regime (do fechado para o semi-aberto) até o livramento condicional
ou extinção da pena.
Em João Pessoa foram analisados os prontuários e entrevistados 1.594
detentos do Presídio do Roger, Sílvio Porto, Máxima Geraldo Beltrão,
Feminino Júlia Maranhão, Média e Instituto de Psiquiatria. Desses,
369 tiveram direito a benefícios, que foram requeridos à Justiça pelo
defensor público.
Já em Campina Grande foi verificada a situação de 447 apenados e
solicitados 215 benefícios. Nas demais unidades prisionais do interior
do Estado, o levantamento mostra que 633 presos foram entrevistados e
216 tinham direito a requerer benefícios por meio da Defensoria
Pública.
De acordo com a Gerência de Operação e Articulação junto aos
Estabelecimentos Penais, cada um dos 39 defensores vai duas vezes por
semana à unidade prisional e verifica a situação do detento,
conferindo a data da sentença e o que já foi cumprido da pena. “Com a
entrevista a gente confere todos os dados e, se o preso tiver direito,
é requerido o benefício na Vara de Execuções ao qual o processo
pertence”, explicou o gerente Jaime Carneiro.
**Esforço Concentrado** – Além das visitas periódicas, a equipe de
defensores realiza uma força tarefa chamada “mutirão carcerário”. A
ação foi colocada em prática no último mês de julho, quando entrou
em vigor a Lei 12.403, que alterou o Código de Processo Penal relativo
à prisão processual, fiança, liberdade provisória e outras medidas
cautelares.
“Nossa equipe foi dividida e fizemos mutirões em vários presídios,
com uma concentração maior no Presídio do Roger, na Capital, onde
estavam a maior parte dos presos provisórios que se enquadravam nos
benefícios da nova Lei”, disse o gerente.
A força tarefa esteve em todos os presídios da Capital, nos de Campina
Grande, Guarabira, Patos e Malta. Somente nos mutirões realizados de
julho a setembro foram examinados 1.372 prontuários e requeridos 450
benefícios. Atualmente a equipe de defensores se encontra trabalhando
em regime de mutirão na Colônia Agrícola e na Cadeia Pública da
cidade de Sousa, no Sertão.
Secom-PB
