Os moradores do bairro Valentina Figueiredo terão acesso, das 8h às 17h das próximas quarta e quinta-feira (17 e 18), à informação, orientação e assistência jurídica gratuita. A ação faz parte do Programa Defensoria Itinerante, desenvolvido pelas Defensorias Públicas da Paraíba e da União.
O trabalho também deve contemplar a população do Planalto Boa Esperança, Paratibe e Mussumagro. O atendimento ocorrerá ao lado da Igreja da Santíssima Trindade (Avenida Emília Mendonça Gomes, no Valentina I) e marca a semana de celebração pelo Dia do Defensor Público (19 de maio).
Segundo o defensor público e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da DPPB, Dirceu Abimael, o objetivo é levar às pessoas carentes, público-alvo da instituição, não apenas serviços, mas também informações sobre direitos individuais e coletivos que possuem e muitas vezes desconhecem, por meio de um atendimento que lhes proporcionará comodidade e economia de tempo e dinheiro.
Clique aqui e confira a entrevista concedida por ele ao site de educação a distância Farol Corporativo.
O atendimento ocorrerá na área de Direito de Família, nos casos de divórcio, pensão alimentícia, adoção, interdição, união estável, previdência social, tutela e curatela, reconhecimento de paternidade e assistência psicossocial. Os casos de menor complexidade serão resolvidos no próprio local. Quando for necessário ajuizar uma ação, a documentação será levada à Defensoria para a propositura da demanda judicial.
Outros serviços gratuitos
Essa primeira edição do programa conta com o apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Ação Social e do Procon-JP (que vai ceder o ônibus que será utilizado na ação itinerante), bem como da Organização Não Governamental Centro Integrado de Ações Comunitárias pela Vida (Cicovi) e da Faculdade de Enfermagem e de Medicina Nova Esperança (Facene). No local, também serão oferecidos gratuitamente serviços de corte de cabelo, teste de glicemia e aferição de pressão arterial.
O início do programa itinerante faz parte de uma série de ações programadas pela Defensoria Pública da Paraíba para a semana de 15 a 19 de maio, dentro da Campanha Nacional 2017 da Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos), com o tema Família Afetiva, elemento essencial à formação familiar, sedimentada em valores como atenção, cuidado e solidariedade.
Redação com Assessoria
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