Defensoria Pública aprova concurso para 20 vagas

Conselho Defensoria Pública aprova concurso para 20 vagas

O Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba aprovou, na última reunião, a realização de concurso público, no próximo ano, para a contratação de 20 novos defensores públicos.

Será a primeira vez que a Defensoria Pública fará concurso para preenchimento de vagas em seus quadros e atende a expediente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, que já vinha solicitando a contratação para suprir a carência no setor, principalmente nas Comarcas do interior.

Segundo o presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Enriquimar Dutra, a Paraíba nunca fez concurso para defensor público e os últimos admitidos entraram em 1988, ou seja, há 22 anos. De um quadro atual de 384 defensores, 200 deles se aposentam nos próximos cinco anos, aprofundando o déficit existente.

Para Dutra, o concurso, também iria arejar o setor, com novos advogados, devidamente sintonizados com à prática da profissão, à luz da legislação atual, na prestação da assistência jurisdicional.

Hoje a Defensoria Pública é reconhecida como expressão e instrumento do regime democrático e incumbida de atuar na promoção dos direitos humanos. Assegura ao cidadão o instrumento necessário para a defesa de seus direitos, assegurando-lhe um serviço público e gratuito de qualidade, eficiente e independente. “Óbvio que essa nova postura eleva a demanda”, lembra do presidente da APDP.

Uma das preocupações na Paraíba tem sido as comarcas do Sertão. Muitos
defensores foram promovidos ou deslocados para as grandes cidades e não houve a correta reposição nos setores desfalcados. O concurso começaria, também, a corrigir essa distorção.
 

Ascom