Defensores querem equiparação ao Ministério Público

Os defensores públicos Dirceu Lima e Paulo Bezerril defendem um projeto de atuação da Defensoria Pública baseado da defesa dos direitos coletivos difusos da sociedade  e com isso se iguale ao Ministério Público no que diz respeito a atuação na vida da população. De acordo com os defensores está é uma das prerrogativas da Defensoria Pública que nunca foi colocado em pratica.
 
 

“Queremos colocar em pratica está prerrogativa da Defensoria Pública que nunca saiu do papel devido a dependência e a subserviência dos defensores gerais que até agora passaram pela instituição por terem sido sempre indicações políticas”, destacou Dirceu Lima acrescentando que “qualquer vinculo político/partidário é prejudicial para a categoria”.
 
 

Já Paulo Bezerril, destacou que está é a primeira vez que a classe dos defensores públicos tem a oportunidade de escolherem o seu defensor geral com base num projeto para a categoria. “Até o momento somos os únicos que construímos e apresentamos um projeto, outros querem ser candidatos por ser, e outros já foram defensor geral e não fizeram nada para mudar o quadro da Defensoria”.
 
 

O objetivo prioritário do projeto dos dois defensores é prestar assistência jurídica integral na defesa dos direitos coletivos, difusos, individuais, homogêneos, sociais, econômicos, culturais e ambientais, através de ações civis públicas. Populares e todas as demais espécies de ações administrativas e judiciais, em desfavor de autoridades, órgãos, entidades e entes públicos, estadual e municipais, por omissões e deficiências das ações e serviços por eles prestados.
 
 

“Queremos construir um prestigio político/social que a categoria tem em sua essência, mas nunca foi reconhecido”, declaram os defensores.
 
 

Além de querer igualar a Defensoria Pública no que diz respeito a defesa dos direitos da sociedade e do prestigio político/social, o projeto prevê consolidação da autonomia administrativa e financeira, reestruturação administrativa e estruturação da Escola Superior da Defensoria Pública.

Assessoria