Um novo Decreto do Governo do Estado, suspendeu ponto facultativo na Paraíba durante Carnaval na Paraíba.
Com o decreto, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação só podem funcionar das 6h até às 23h, entre os dias 12 de fevereiro a 17 de fevereiro.
Assi, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 não haverá ponto facultativo na Paraíba e o expediente no serviço público estadual será normal, conforme decreto publicado neste sábado (30), no Diário Oficial do Estado.
Para esses estabelecimentos fica vedada a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, antes e depois do horário estabelecido, podendo funcionar apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).
Ainda conforme o decreto, ficam suspensos, em todo o estado, festas ou eventos de pré-carnaval e carnaval, em ambientes abertos ou fechados.
O descumprimento dessas medidas pode sujeitar à aplicação de multa e pode implicar no fechamento do estabelecimento, em caso de reincidência.
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, forças policiais estaduais, PROCONS estadual e municipais e guardas municipais ficam responsáveis pela fiscalização do cumprimento do decreto.
PB Agora
A prefeita de Juru, Solange Félix, está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Estado…
Um Brasil ofegante, que vem há duas semanas tentando escapar de uma catástrofe que bem…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (7), sessão especial para conceder o…
O anúncio de uma nova atração internacional do Imagineland, evento que tem o apoio do…
A frota de carros elétricos aumentou mais de duas vezes e meia na Paraíba entre…
O deputado estadual e potencial candidato à Prefeitura de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), declarou…