Da saúde à segurança: leis melhoram rede de proteção às mulheres na Paraíba

O deputado estadual licenciado Wilson Filho (Republicanos) tem reafirmado seu compromisso com o protagonismo e a proteção feminina na Paraíba por meio de um vasto conjunto de leis de sua autoria na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Com foco em segurança, saúde e inclusão social, o parlamentar acumula uma atuação que transforma o cotidiano das mulheres no estado. Entre os marcos do mandato estão a Lei 12.460/2022, que garante o direito a acompanhante em qualquer procedimento médico, e a “Lei das Mães Solo” (13.461/2024), que assegura prioridade em programas sociais e facilitação na matrícula escolar para mulheres que chefiam seus lares sozinhas.

Na área da segurança pública e combate à violência, as iniciativas de Wilson Filho buscam criar uma rede de proteção eficiente e acessível. O deputado é autor da lei que obriga a divulgação do Disque Denúncia em transportes e comércios, além de ter aprimorado o Protocolo “Sinal Vermelho”, permitindo que mulheres peçam ajuda silenciosamente em farmácias. Outro destaque é a Lei 70/2019, que garante às mulheres o desembarque em locais mais seguros no transporte coletivo após as 20h, minimizando riscos de abordagens e violência nas ruas.

A atuação de Wilson Filho também alcança a dignidade habitacional e o acolhimento em momentos críticos. O parlamentar viabilizou a prioridade para mulheres vítimas de violência e chefes de família em programas habitacionais do Governo do Estado (Lei 12.394/2022). Além disso, durante situações de calamidade pública, como ocorreu na pandemia, sua legislação permitiu o uso de hotéis e pousadas como abrigos temporários para mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade, garantindo uma resposta rápida do Estado em tempos de crise.

Para o deputado, o fortalecimento dessas políticas é uma prioridade inegociável de seu mandato. “Minha missão na Assembleia é também garantir que cada paraibana se sinta segura, respeitada e com seus direitos plenamente assegurados. Legislar em defesa das mulheres não é apenas uma pauta política, é um compromisso direto com a dignidade das famílias do nosso estado e com uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou Wilson Filho.