Professores da rede particular rejeitam venda de férias e cursinhos pré-vestibulares são impedidos de funcionar em julho
Professores da rede particular de ensino rejeitaram nesta quarta-feira (01) proposta de 1/3 de suas férias para ministrarem aulas. A decisão tomada em assembléia impede que os cursinhos pré-vestibulares funcionem durante julho ( mês de férias coletivas da categoria), salvo se tiver quadro funcional extra.
A venda de 1/3 de férias é permitida nos termos do artigo 143 da CLT.
De acordo com o Sinteenp-PB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Ensino Privado da Paraíba) os empregadores que tentarem burlar a decisão estarão sujeitos a uma série de penalidades entre as quais multas para o colégio e o sindicato patronal.
Segundo Avenzoar Arruda, coordenador geral do Sinteenp-PB, o sindicato também não vai aceitar pressão dos donos de escolas para que os professores ministrem aulas e promete impetrar uma ação cautelar caso existam indícios de descumprimento do direito. “Qualquer denúncia será verificada e se comprovada fica caracterizada a interrupção das férias coletivas de forma ilegal, O que também acarretará pagamento em dobro das férias”, alerta Avenzoar.
No encontro realizado no auditório do Sindicato em Educação da Paraíba, houve denúncias de quebra de contrato e de desrespeito as clausulas da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho).
