Cumprindo TAC, PMJP inicia reordenamento da orla removendo 30 estruturas que obstruíam passeio

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) deu início nesta quinta-feira (28) ao reordenamento do calçadão das praias de Cabo Branco e Tambaú com a operação “Verão”, que tem como objetivo garantir a acessibilidade da população e a preservação do espaço público. A ação é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e envolve diversos órgãos da administração municipal, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual.

No primeiro dia da operação, foram realizadas cerca de 30 apreensões de materiais comercializados de forma irregular, que vinham obstruindo o acesso a bancos, calçadas e até à faixa de areia. O secretário da Sedurb, Rodrigo Trigueiro, destacou que a operação é uma continuidade das medidas de ordenamento iniciadas no ano passado, quando os ambulantes foram cadastrados para garantir a organização da área.

“Nosso objetivo é devolver o calçadão e a faixa de areia ao cidadão, seja ele morador ou turista. Realizamos um cadastramento no ano passado e os ambulantes se comprometeram a cumprir o acordo mediado pelo Ministério Público. A ação visa assegurar que o espaço público esteja disponível para todos”, explicou o secretário.

Antes da ação de apreensão, a PMJP notificou os comerciantes, dando prazo para que se adequassem às normas estabelecidas no TAC. Apenas os que descumpriram o acordo tiveram materiais recolhidos.

A operação envolve a participação de várias secretarias e órgãos municipais, como a Secretaria de Meio Ambiente (Semam), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e as secretarias de Segurança Pública (Semusb), Turismo (Setur) e Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc).