Como forma de prevenção e com o intuito de preservar a saúde do envolvidos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, em sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (07), que a diplomação dos candidatos eleitos em 2020 na Paraíba será de forma remota, podendo ser por videoconferência ou virtualmente com expedição de diplomas. O magistrados votar Resolução que proíbe sessões presenciais.
De acordo com com o Tribunal, a decisão ocorre em virtude do aumento dos índices de casos do novo coronavírus em todo o País, principalmente na Paraíba nas últimas semanas. “Nesse contexto, penso que essa justiça não pode fechar os olhos para o quadro de evolução da epidemia neste momento. Por tal momento, eu estou submetendo este colegiado a proposta de resolução 0936422”, afirmou o presidente do TRE-PB, desembargador Joás de Brito.
De acordo com a resolução, caberá ao presidente da Junta Eleitoral definir a data da diplomação dos candidatos eleitos e de suplentes, de acordo com o calendário eleitoral. A expedição dos diplomas e disponibilização do documento será através da internet. Ou, ainda de acordo com a Corte, a solenidade poderá ser realizada por meio de videoconferência com convidados eleitos e demais autoridades.
PB Agora
