A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraiba (Procon-PB) deflagrou, na manhã deste sábado (12), em todo Estado, a ‘Operação Festa Segura’, que tem o objetivo de fazer visitas a bares, restaurantes e locais de eventos com a ação protetiva aos consumidores para não aglomerarem nos ambientes como também outras medidas de segurança. A ação, em parceria com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Vigilância Sanitária do Município, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, iniciou em Cabedelo e vai até o dia 31.
A superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti , disse que o momento é de muita apreensão devido ao aumento de casos de Covid e que todo cuidado é pouco com aglomerações. “Estamos em um momento festivo e preventivo ao mesmo tempo, por isso colocamos em campo nossa fiscalização conjunta a outros órgãos na ‘Operação Festa Segura’ como medida protetiva aos consumidores e educativa a fornecedores”, ressaltou.
Ela disse ainda que os estabelecimentos que descumprirem a Lei 10463/2017, segundo a qual o órgão tem o dever de proteger, orientar e tomar as medidas cabíveis em defesa dos consumidores, no caso, serão aplicadas as devidas autuações.
Informações e denúncias podem ser feitas pelo número 151 ou pelos canais do Procon-PB nas redes sociais e no site www.procon.pb.gov.br
Secom
