O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) reagiu neste sábado (11) à decisão do governo federal de enviar à Paraíba os menores recursos, dentre os estados nordestinos, para investimento em ações de combate ao coronavírus. Ele questionou a não apresentação dos critérios que acabaram por prejudicar a Paraíba e disse que levará esse questionamento à sessão virtual do Senado Federal marcada para a segunda-feira (13).
“Estamos questionando a falta de apresentação de critérios na liberação de recursos para os estados, considerando a Paraíba ter sido o estado que menos recebeu transferências, mesmo sendo o estado com a 5ª maior população da região. Todos nós queremos ver a ação e a iniciativa do governo federal nestas transferências, mas também queremos conhecer quais são os critérios que estão sendo utilizados para que estas transferências sejam realizadas”, afirmou o senador paraibano.
Veneziano defendeu que o governo divulgue os critérios, pois sob qualquer aspecto que se apresente, a Paraíba não figura em último lugar, dentre os estados nordestinos: a Paraíba não é o menor estado em termos territoriais, nem de população ou arrecadação, está em 6º lugar no número de casos confirmados de coronavírus e rodeado por estados que registram grande quantidade de casos, além de estar em dia com suas obrigações em relação ao Tesouro Nacional.
O Estado da Paraíba receberá do governo federal R$ 11,9 milhões e todos os 223 municípios juntos terão direito a apenas R$ 58 milhões.
Sem liberação – Veneziano também questionou o fato de o governo federal ter divulgado a liberação de R$ 11,9 milhões para o Estado da Paraíba, mas, efetivamente, não ter feito a transferência em sua integralidade, pois deste valor, a Paraíba recebeu apenas R$ 2,7 milhões.
Veja na tabela abaixo quanto cada estado nordestino vai receber, por ordem de valores:
Bahia – R$ 114 milhões
Pernambuco – R$ 107 milhões
Ceará – R$ 39 milhões
Maranhão – R$ 27 milhões
Sergipe – R$ 24 milhões
Piauí – R$ 19 milhões
Rio Grande do Norte – R$ 19 milhões
Alagoas – R$ 16 milhões
Paraíba – R$ 11,9 milhões
Assessoria
