O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, deputado Luiz Couto, denunciou em plenário que duas pessoas que prestaram depoimentos na audiência pública, realizada na última sexta-feira, em João Pessoa, que tratou da violência no Estado, foram procuradas por policiais que as ameaçaram de morte e uma outra estaria sendo vítima de tortura e extorsão. O deputado solicitou proteção para as três pessoas junto ao Ministério Público, no sentido de que elas sejam incluídas no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita).
Segundo o parlamentar, um dos policiais, conhecido por Tenente Ronaldo, é quem é o “terror”. Ele disse que já encaminhou pedido ao Comandante da Polícia Militar para que tome providências. “Vamos pedir ao Corregedor da Polícia Militar para que abra um inquérito com relação a esse policial e a outros que promoveram torturas”, afirmou Couto.
Na visão do deputado, além da violência crescente no Estado, há um clima de impunidade. “Policiais que cometem tortura e extorsão, ao invés de serem presos e condenados, estão ameaçando aqueles que vêm a público denunciar as torturas e a extorsão que sofreram”, disse.
Enquanto presidente da Comissão de Direitos Humanos, Couto encaminhou solicitação de providências a outras autoridades da Paraíba. Em breve, o Promotor de Justiça da Comarca de Alhandra deverá ouvir as pessoas envolvidas, segundo ele.
Na última sexta-feira, a Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República estiveram em João Pessoa realizando uma audiência pública, quando ocorreram diversas denúncias por pessoas vítimas de tortura, de maus tratos, de exploração sexual e estupro.
Assessoria
