Justiça determina que Correios refaçam licitação de franquias
A Justiça Federal determinou que os Correios republiquem o edital de licitação de agências franqueadas. Com a decisão, todo o processo terá que ser retomado do zero e não deverá haver tempo hábil para que os novos contratos sejam assinados até 10 de novembro. Nesta data vencem as concessões de quase 1.500 agências, o que pode provocar um “apagão postal”.
As franquias respondem por 40% do faturamento dos Correios e movimentam anualmente mais de R$ 4 bilhões.
A decisão de republicação do edital foi tomada pela 4ª Vara Federal de Brasília em favor de uma ação conjunta de todos os franqueados, representados pela Abrapost (Associação Brasileira de Franquias Postais).
O chefe do Departamento de Relações Institucionais dos Correios, Mario Borges da Silva, disse que a estatal ainda não recebeu a notificação judicial com o teor da decisão. Assim que isso ocorrer serão tomadas as devidas providências, afirmou
Folha
