Correição do CNJ considera baixo número de inscritos na PB

Na manhã desta quinta-feira (28), a assessoria da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez um balanço das atividades a respeito da correição no Tribunal de Justiça da Paraíba, em seu quarto dia de inspeção. Conforme dados fornecidos pela equipe responsável pelas inscrições do atendimento personalizado, que se estende até às 19h de hoje, apenas 51 cidadãos compareceram ao Anexo Administrativo do TJPB.

Até as primeiras horas desta quinta-feria, somente 28 pessoas se cadastraram para manifestação oral durante a audiência pública, prevista para começar às 14h30, no mesmo local. Conforme estatísticas de outros tribunais já inspecionados, o número de inscritos, de uma forma geral, é considerado reduzido pelos técnicos do Conselho. Antes do início da audiência, o corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, vai conceder uma entrevista coletiva.

Também vão compor a mesa da audiência pública o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior; o corregedor-geral da Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos; o conselheiro do CNJ, Marcelo Nobre e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares.

Na oportunidade, cidadãos e representantes de entidades poderão apresentar suas críticas e propostas diretamente ao ministro. Diversas entidades ligadas ao judiciário foram convidadas a se manifestar. Nesta quarta-feira (27), representantes do Banco do Nordeste, da Câmara Municipal de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraíba (OAB/PB), da Defensoria Pública e de Associações de Servidores do Tribunal e de Oficiais de Justiça se inscreveram para manifestar publicamente suas observações em relação ao funcionamento da Justiça no Estado.

Balanço da Inspeção – As informações colhidas na audiência pública e nos atendimentos individuais servirão de complemento para a inspeção que o CNJ começou nesta segunda-feira (25) na Justiça Comum de primeira e segunda instância da Paraíba, bem como nos cartórios extrajudiciais e nas unidades da administração pública que estão sob a fiscalização do Poder Judiciário paraibano. Os serviços forenses não foram interrompidos.

Os três juízes auxiliares da Corregedoria e outros dois da Presidência do CNJ já inspecionaram os gabinetes dos 19 desembargadores e as unidades administrativas do TJPB. Todo o Fórum Criminal da Capital já foi inspecionado, grande parte das varas cíveis de João Pessoa, além da comarca de Bayeux e a Corregedoria Geral da Justiça.

Nesta quarta-feira, os juízes visitaram algumas varas de Campina Grande e nesta quinta e sexta-feira percorrerão outras unidades judiciárias e cartórios extrajudiciais de cidades do interior, como Patos e Cajazeiras. “O objetivo da inspeção é identificar as deficiências e as boas práticas do Tribunal, a fim de melhorar o atendimento ao cidadão paraibano”, ressaltou juiz auxiliar do CNJ, Friedmann Wendpap.
 

Assessoria