Corregedoria faz inspeção e constata irregularidades no PB1

 O juiz corregedor auxiliar, Rodrigo Marques Silva Lima, realizou uma
inspeção surpresa na Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes, mas
conhecida como PB1. A visita “relâmpago” serviu para observar o regular
funcionamento da unidade em seu cotidiano, já que houve denúncias sobre
possíveis irregularidades administrativas no presídio. As denúncias
partiram da Pastoral Carcerária e da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos
Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB).

Rodrigo Marques, que é responsável pelo Grupo I da Corregedoria Geral de
Justiça do Poder Judiciário, disse que foram inspecionadas as instalações
físicas do presídio PB1, a quantidade e qualidade da alimentação estocada,
avaliada a eficiência da assistência educacional prestada, o número,
quantidade e qualidade das refeições diárias, o procedimento adotado para
revista dos familiares e visitantes nos dias de visita. “

Também inspecionamos a assistência à saúde destinada aos sentenciados, a
suficiência, ou não, dos medicamentos de que dispõe a enfermaria da
penitenciária, a qualidade da assistência odontológica e jurídica ofertada
aos presos, além da oitiva geral dos apenados quanto às suas insatisfações
mais frequentes”, adiantou.

De acordo com o magistrado, a inspeção se revelou muito proveitosa. Foram
constatadas imperfeições que, segundo ele, podem ser facilmente remediadas,
tais como a orientação da CGJ quanto ao tratamento dirigido pelos agentes
penitenciários aos familiares dos reclusos em dias de visita, o trato
formal que deve ser dirigido ao próprio preso, a necessidade de incentivo
por parte da direção da penitenciária ao estudo e à leitura como meios de
remição de pena.

“Além de detecção de problemas relacionados à má qualidade de parte da
alimentação, existe a necessidade imediata aquisição de um aparelho de raio
x do corpo humano, denominado “body scan”, com o intuito de minorar o
constrangimento das revistas pessoais aos visitantes, bem como garantir a
segurança do presídio”, informou Rodrigo Marques.

O juiz corregedor disse, ainda, que o Poder Executivo pode melhorar o
fornecimento de medicamentos nas enfermarias e a ideia de se orientar o
próprio Poder Judiciário a tornar o PB1 um presídio destinado
exclusivamente a detentos de alta periculosidade, dada a circunstância de
penitenciária de segurança máxima.

Concluída a inspeção extraordinária, que foi realizada durante toda essa
segunda-feira, foi realizada uma reunião no dia seguinte com com a presença
dos dirigentes da Penitenciária PB1 e representante da OAB. O propósito do
encontro de trabalho foi debater os problemas detectados e apresentar
propostas de soluções rápidas e eficazes para minimizar os problemas, com o
menor custo e espaço de tempo possível.

“Nesta relevante reunião foram ouvidas sugestões, concatenadas ideias,
dados conselhos e traçadas metas para o melhoramento do funcionamento do
Presídio PB1, comprometendo-se a Corregedoria a promover as articulações
que estiverem ao seu alcance para implementar tal objetivo junto aos órgãos
administrativos”, adiantou Rodrigo Marques.

Opinião – Para o juiz corregedor auxiliar, a realidade prisional paraibana
não difere do quadro do sistema carcerário nacional. “Vivemos em uma
sociedade que não garante igualdade de oportunidades aos cidadãos,
ensejando uma desigualdade social e econômica que reflete no aumento da
criminalidade. Ante a atuação eficiente das polícias ao efetuar prisões e
Poder Judiciário, condenando os criminosos após o devido processo legal,
verificamos uma superpopulação carcerária”, apontou.

Esse gargalo, de acordo com Rodrigo Marques, compromete todos os objetivos
da Lei de Execução Penal, norma esta que tem como fim precípuo recuperar o
caráter crimonógeno do infrator da lei penal. Ele reconhece que a estrutura
física dos presídios da Paraíba não atende ao mínimo necessário à
efetivação das assistências ao apenado, tendo por principal entrave a
superlotação carcerária que infirma e vicia toda e qualquer possibilidade
de ressocialização eficaz.

Ascom