Por Walter Santos
A postura do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em se contrapor à decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e tratar a suplementação de crédito de R$ 7,5 milhões para divulgação medidas públicas com exigências exageradas, ganhou novo contorno com entidades do mercado de comunicação se articulando para denunciar a postura política bolsonarista contra o Governo da Paraíba. Detalhe: em caráter nacional.
Segundo argumentos, a decisão do TCE/PB de alinha ao mesmo posicionamento de deputados bolsonaristas contra o isolamento social e autores da ação popular derrubada pelo TJPB.
Durante toda a manhã do Dia do Trabalhador, representantes se diversas entidades se reuniram online para atestar que “há propósitos injustificados típicos de enfrentamento político do Tribunal de Contas insistindo contra medidas judiciais tomadas pelo TJPB e isto precisa ser denunciado nacionalmente pois aparenta se basear em medidas contra o Governo para anunciar medidas de isolamento social”.
CONTRA-PONTO DESMASCARADO – O presidente do TCE/PB, conselheiro Arnóbio Viana, disse ao Portal WSCOM que bastaria o governo inserir a proposta em crédito extraordinário para resolver a situação, gerando contestação de técnicos e especialistas:
– Não há que se falar em abrir “Crédito Extraordinário” pois isso só se aplica no caso de despesa (programa ou ação) emergencial e não prevista no orçamento – garantiram doutores em direito contábil.
Diante do caso, as entidades se articulam para formalizar a denúncia de perseguição do TCE/PB por estar contra a divulgação pelo Governo do Estado de medidas emergenciais atualizadas sobre coronavírus, mesmo com decisões tomadas pela Justiça da Paraíba.
Há informações levantadas em fase de divulgação em breve de que há deputados estaduais influenciando na Assembleia Legislativa para negociar com Poderes recursos que são do Executivo.
Estranha-se ainda que o TCE/PB não contestou nada da Prefeitura Municipal de João Pessoa que, de forma legal, age como o Governo do Estado para divulgar medidas à população do coronavírus, nenhuma medida idêntica adotou configurando perseguição política.
