A sexta consulta pública do ‘Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) – 2017-2021’ foi realizada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) nessa quinta-feira (24) no município de Catolé do Rocha, localizado no Alto Sertão paraibano, com cerca de 30 mil habitantes e a 411 quilômetros da capital.
O evento, ocorrido no auditório do Campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no Sítio Cajueiro, em Catolé do Rocha, foi presidida pela procuradora de Justiça Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena e coordenada pelo promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda, secretário de Planejamento e Gestão (Seplag) do MPPB.
A consulta pública foi acompanhada pela promotora de Justiça Adriana de França Campos, do Caop da Cidadania e da Família, e pelo promotor de Justiça Stoessel Wanderley de Sousa Neto. A Promotoria de Justiça de Catolé do Rocha ainda abrange outros cinco municípios da região: Jericó, Riacho dos Cavalos, Brejo dos Santos, Bom Sucesso e Mato Grosso.
A proteção de crianças e adolescentes; a violência doméstica e familiar contra a mulher; e a saúde pública foram os principais temas apontados pelos representantes da população local como prioridade da região no planejamento estratégico do MPPB. Ainda foram indicados pelos participantes do evento a segurança hídrica; o combate à improbidade administrativa; a defesa da educação pública; as investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida; o sistema prisional; a educação inclusiva; e o controle externo da atividade policial.
Para as consultas públicas, a Seplag tem convidado os representantes de órgãos e entidades representativas das sociedades locais, que decidem quais os temas são prioritários para as suas regiões e que gostariam vê-los no Planejamento Estratégico do MPPB em 2017. Na primeira etapa do processo de elaboração do ‘Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) – 2017-2021’ foram apresentados 77 temas apontados pelos membros da instituição (procuradores e promotores de Justiça) como propostas prioritárias para o Plano Geral de Atuação do MPPB em 2017.
Desses 77, os 15 mais votados estão sendo levados para as consultas públicas, onde os representantes da sociedade votam em até dez desses 15 temas. Em fevereiro de 2017, uma plenária em João Pessoa vai definir cinco dos dez temas mais votados nas 17 consultas públicas realizadas em todo o estado. Em abril do ano que vem, esses cinco temas prioritários serão transformados em projetos a serem executados pelo Ministério Público.
No questionário para a coleta de temas prioritários distribuído aos participantes das consultas públicas, é perguntando: “No seu entendimento, quais temas devem ser prioritários para a atuação do MPPB no ano de 2017 em prol da sociedade?”. Até o momento, outras cinco consultas públicas já foram realizadas: em Itabaiana, Mamanguape, Monteiro, Aroeiras e Cajazeiras.
Temas escolhidos em Catolé do Rocha (em ordem de votação)
1º) Proteção de crianças e adolescentes
2º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
3º) Saúde pública
4º) Segurança hídrica
5º) Combate à improbidade administrativa
6º) Defesa da educação pública
7º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
8º) Sistema prisional
9º) Educação inclusiva
10º) Controle externo da atividade policial
Temas escolhidos em Cajazeiras (em ordem de votação)
1º) Saúde pública
2º) Segurança hídrica
3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
4º) Proteção de crianças e adolescentes
5º) Combate à improbidade administrativa
6º) População em situação de rua
7º) Defesa da educação pública
8º) Educação inclusiva
9º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
10º) Saneamento básico
Temas escolhidos em Aroeiras (em ordem de votação)
1º) Combate à improbidade administrativa
2º) Saúde pública
3º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
4º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
5º) Proteção de crianças e adolescentes
6º) Defesa da educação pública
7º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
8º) Educação inclusiva
9º) Segurança hídrica
10º) Saneamento básico
Temas escolhidos em Monteiro (em ordem de votação)
1º) Proteção de crianças e adolescentes
2º) Saúde pública
3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
4º) Defesa da educação pública
5º) Segurança hídrica
6º) Educação inclusiva
7º) Combate à improbidade administrativa
8º) Saneamento básico
9º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
10º) Controle externo da atividade policial
Temas escolhidos em Mamanguape (em ordem de votação)
1º) Saúde pública
2º) Combate à improbidade administrativa
3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
4º) Proteção de crianças e adolescentes
5º) Defesa da educação pública
6º) Saneamento básico
7º) Educação inclusiva
8º) Resíduos sólidos
9º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
10º) Sistema Prisional
Temas escolhidos em Itabaiana (em ordem de votação)
1º) Segurança hídrica
2º) Saúde pública
3º) Combate à improbidade administrativa
4º) Proteção de crianças e adolescentes
5º) Defesa da educação pública
6º) Saneamento básico
7º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
8º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
9º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
10º) Resíduos sólidos
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