A tragédia que matou dez atletas da base do time do Flamengo e deixou três feridos no Centro de Treinamento no Ninho do Urubu, na madrugada da última sexta-feira (8), trouxe à tona os riscos dos alojamentos inadequados, principalmente na estrutura de empresas de vários segmentos como construção civil, fábricas, mineradoras e clubes de futebol que, muitas vezes, oferecem condições desfavoráveis ao funcionamento.
Na Paraíba, 874 processos estão sendo investigados na área de meio ambiente de trabalho, sendo a área da construção civil uma das mais vulneráveis a acidentes trabalhistas. Assim, uma das funções do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) é investigar e acompanhar violações e irregularidades relacionadas à saúde e segurança do trabalhador.
Isso inclui condições de trabalho e medidas de proteção, instalações, condições sanitárias e conforto no local de trabalho. Construir alojamentos em canteiro de obras na área de construção civil era uma prática muito comum, pois muitos trabalhadores vinham do interior e as empresas não ofereciam o suporte necessário.
Devido às exigências e atuação do MPT-PB, o número de empresas que mantém alojamentos nas construções diminuiu. O canteiro de obras é baseado na Norma Reguladora 18, que regulariza os requisitos baseado no Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), entre eles, a área de vivência como refeitório, mictório, instalações sanitárias, alojamentos, vestiário, área de lazer.
A imprensa paraibana detectou recentemente dois canteiros de obras no bairro Jardim Oceania e um alojamento de clube de futebol. O primeiro local visitado foi um canteiro de obras na Avenida Fernando Luís Henrique dos Santos, que não tem dormitório, apenas a estrutura de suporte como banheiros, vestiário e cozinha.
O alojamento da empresa, que abriga 38 trabalhadores, é uma residência que fica situada na Rua Olívio Porto. O segundo local visitado foi a construção da Rua Norberto de Castro Nogueira, também no Jardim Oceania.
Como tem uma residência nas redondezas da construção, a empresa Enger/ Conserpa aloja os trabalhadores nas condições baseadas na NR 18. O técnico de Segurança do Trabalho, Everaldo Batista, esclarece que manter um alojamento em canteiro de obra não é vantajoso, tanto pelo risco trabalhista que oferece quanto pela logística. “Na residência as instalações são seguras, fazemos dimensionamento com extintores e as demais regras da NR18. Realizamos também capacitação para o cozinheiro e auxiliar de limpeza, a fim de proporcionar uma maior segurança para o trabalhador da construção civil. No alojamento dentro do canteiro de obra existe uma logística maior, a higiene também não é tão criteriosa, até pra desmontar a estrutura corremos muito mais risco. Na casa temos refeitório, instalações sanitárias, cozinha e dormitório”, disse. De acordo com o engenheiro civil Adriano Caxias, a empresa Massai prioriza contratar trabalhadores da construção que residem nas redondezas, oferecendo o vale-transporte e os demais direitos.
“Há 15 anos a prática de abrigar trabalhadores nos canteiros de obra era mais comum porque vinha muita gente do interior. É preferível tomar as medidas preventivas e pagar vale-transporte a colocar o trabalhador e a empresa em risco como aconteceu com o alojamento do Flamengo”, destacou.
Redação
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