A conclusão do inquérito da Polícia Federal sobre o escândalo da compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste voltou a colocar a Paraíba no centro das atenções sobre o caso. Embora o Estado tenha transferido mais de R$ 12,5 milhões para duas operações de aquisição dos equipamentos durante a pandemia de Covid-19, nenhum paraibano aparece entre as 17 pessoas indiciadas pela PF.
A informação ganhou repercussão nacional nesta terça-feira (17), após reportagem da jornalista Natália Portinari, publicada no UOL, revelar que a Polícia Federal concluiu a investigação sobre os desvios na compra dos respiradores sem indiciar o ex-ministro e atual governador da Bahia, Rui Costa.
O envolvimento da Paraíba no episódio ocorreu por meio da participação financeira do Governo do Estado nas compras organizadas pelo Consórcio Nordeste, formado pelos nove estados da região. Em 2020, durante a pandemia, o consórcio contratou empresas para fornecer respiradores que seriam distribuídos entre os estados, mas os equipamentos não foram entregues.
Na primeira operação, que previa a aquisição de 300 respiradores da empresa Hempcare Pharma, pelo valor total de R$ 48,7 milhões, a Paraíba teria direito a 30 equipamentos. Para participar da compra, o Governo do Estado transferiu R$ 4.947.535,80 ao consórcio, em 6 de abril de 2020. Os aparelhos, entretanto, nunca chegaram.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) também identificou problemas em uma segunda operação, que previa a aquisição de outros 75 respiradores para o Estado. O valor reservado à Paraíba era de aproximadamente R$ 14,8 milhões, mas a auditoria identificou transferências de R$ 7.554.562,88 relacionadas à contratação.
Nas duas operações, portanto, foram identificados repasses superiores a R$ 12,5 milhões. As auditorias apontaram problemas na documentação, na transparência das contratações e na comprovação da entrega dos equipamentos.
Diante das irregularidades, o TCE-PB instaurou uma inspeção especial para apurar as operações e encaminhou informações a órgãos de controle, entre eles a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União.
Apesar da participação financeira do Estado e dos questionamentos levantados pelos órgãos de fiscalização, a conclusão do inquérito nacional divulgada pelo UOL não aponta nenhum paraibano entre os 17 indiciados pela Polícia Federal. Também não há, na reportagem, indicação de indiciamento do governador João Azevêdo ou do então secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros.
A investigação concluída pela PF, conforme a reportagem, trata da primeira operação, envolvendo a compra de 300 respiradores. As irregularidades identificadas pelo TCE-PB na segunda aquisição constituem uma frente de apuração que deve ser considerada separadamente.
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Redação com UOL
