Conselho Tutelar : prova nesta 5ª

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) realiza, nesta quinta-feira (30), a partir das 8h, a prova escrita dos 95 candidatos a Conselheiros Tutelares do Município de João Pessoa. As provas serão realizadas no Centro de Ciências Letras e Artes (CCHLA), da Universidade Federal da |Paraíba (UFPB), Campus I. As eleições ocorrem no dia 4 de outubro deste ano.

O candidato deverá comparecer ao local dos exames munido de um documento oficial, com foto e portando o comprovante de inscrição. A Comissão Eleitoral alerta que a prova terá inicio impreterivelmente às 8h, horário de Brasília.

Sandro Gomes, presidente da Comissão Eleitoral, ressalta que os candidatos devem chegar ao local da prova no máximo uma hora antes do seu início para consultar em lista, a sala em que prestará o exame. “Não se admitirá o ingresso de retardatários após o fechamento das portas da sala de aula onde ela está sendo realizada”, advertiu.

O presidente da Comissão Eleitoral disse que os candidatos devem ficar atentos as orientações do Edital de 01 de 11 de maio de 2015, que disciplina todo o processo dos exames. Entre as orientações, o candidato deve portar apenas canetas esferográficas, uma que fará a prova e a outra como reserva. “Não será admitido o uso de aparelhos celulares ou qualquer outro tipo de aparelho eletrônico, bem como material didático, impressos de qualquer natureza ou anotações, durante a realização das provas”, ressaltou. Cada sala terá um coordenador e dois fiscais da UFPB.

Segundo Sandro Gomes, a prova terá 21 questões, sendo 20 de múltipla escolha e uma questão subjetiva, com um estudo de caso, para testar os conhecimentos dos candidatos acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal 8.069/1990 e Lei Municipal 11.407/2008.

Quadriênio – Os candidatos no processo eleitoral 2015 estão concorrendo a uma vaga para o período de 4 anos. A prova será eliminatória. Só fará prova quem passou pelo curso de capacitação oferecido pelo CMDCA, com o objetivo de nivelar os seus conhecimentos, além de validar a aprovação na prova escrita. “Além do compromisso com a questão da criança e do adolescente, o candidato tem que mostrar capacidade frente às mudanças ocorridas na rede de assistência nos últimos anos. A prova deve ter no mínimo, a nota seis”, alertou.

Sandro Gomes considera as eleições dos Conselhos Tutelares um momento ímpar. “A população tem a chance de escolher os conselheiros que atuarão nos Conselhos Tutelares, atendendo e dando encaminhamentos a situações que envolvem crianças e adolescentes dos seus municípios”, declarou. Ele disse que cabe às entidades, representantes da sociedade civil organizada, contribuir com o processo de fiscalização, bem como estar atenta para a qualificação dos candidatos que participarão do pleito. “A qualidade do serviço prestado nos Conselhos Tutelares depende muito da participação e escolhas dos conselheiros, por parte da população”, advertiu.

Conselho Tutelar – O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os conselheiros são eleitos pela escolha direta da população amparada por lei, para um mandato de 4 anos. Em João Pessoa existem sete Conselhos Tutelares, subdivididos por regiões: Norte, Sul, Sudeste, Mangabeira, Praia, Valentina e Cristo, que devem funcionar diuturnamente à serviço da população, para atender qualquer tipo de violação dos direitos da criança e do adolescente.

Redação com Secom/JP