Conscientização: deputados aprovam Dia Estadual da Dignidade Menstrual na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 2.644/2024, de autoria do deputado Dr. Romualdo, que institui, o Calendário Oficial e o Dia Estadual da Dignidade Menstrual no Estado da Paraíba. Segundo o deputado, o “objetivo é conscientizar a sociedade sobre a necessidade de enfrentar a pobreza menstrual, reconhecendo a dignidade menstrual como um direito humano e uma demanda de saúde pública”.

De acordo com a matéria, no Dia da Dignidade Menstrual, a ser celebrado anualmente em 28 de maio, caberá ao Poder Executivo a responsabilidade de adotar medidas cabíveis que visem à conscientização sobre a importância do tema. “A ausência de condições sanitárias mínimas para meninas e mulheres é uma grave violação de direitos e precisamos colocar a saúde menstrual na agenda pública”, afirmou o deputado Dr. Romualdo.

O cuidado com a saúde das mulheres paraibanas motivou a deputada Daniele do Vale a apresentar, ainda durante sessão ordinária desta terça-feira (3), o PL 3.606/2025 que trata da Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa. A parlamentar argumenta que a legislação busca humanizar e qualificar o atendimento às mulheres nessa fase da vida, promovendo ações de educação em saúde, formação profissional, apoio psicológico e acesso a serviços integrados de saúde.

“Queremos garantir que todas as mulheres tenham acesso a informações, cuidados e acolhimento adequados neste período tão significativo e muitas vezes negligenciado. O climatério e a menopausa não podem mais ser tratados como um tabu”, justificou Danielle do Vale. Ela ainda destacou que através da desta lei será possível “promovemos um envelhecimento saudável e digno, com respeito às necessidades físicas e emocionais das mulheres”.

A Assembleia aprovou ainda o texto do PL 1.906/2024, de autoria do deputado Anderson Monteiro, que cria o Programa Alimentação Inclusiva em todos os hospitais da rede pública e privada do estado. “O projeto visa garantir alimentação segura e adequada para pacientes com necessidades nutricionais específicas, como intolerâncias e alergias alimentares, além de celíacos, diabéticos e pessoas com alergia à proteína do leite de vaca (APLV), assegurando mais qualidade no atendimento hospitalar”, disse.

“O fornecimento de uma alimentação segura e adequada é um direito fundamental, especialmente para quem já se encontra vulnerável em um ambiente hospitalar. Com este programa, garantimos respeito às necessidades nutricionais específicas e promovemos uma saúde mais humanizada e inclusiva”, acrescentou Anderson Monteiro.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Ascom / ALPB