Mais de 7,7 mil candidatos na Paraíba estão prejudicados pela anulação de cinco concursos e a suspensão de um, com indícios de fraudes investigadas pelo Ministério Público do Estado (MPPB). Com isso, o esquema descoberto na Operação Gabarito pelo órgão teria faturado mais de R$ 427 mil nestes seis concursos, nos municípios de Princesa Isabel, Santa Luzia, Nova Floresta, Santa Cecília, Serra da Raiz e Emas. O MPPB está investigando denúcias de fraudes em mais 56 municípios, totalizando 62, nos quais a Metta Concursos participou de processos licitatórios. Paraibanos que se preparam para concursos públicos há mais de dois anos, sentem frustração e desânimo diante da possibilidade de fraudes em provas.
Dados parciais do MPPB mostram que, até a última quinta-feira, 14 cidades já haviam recebido a recomendação do órgão para cancelar ou suspender concursos públicos nos quais a Metta Concursos e Consultoria participou do processo licitatório, mesmo que não tenha vencido. Entre junho de 2009 e fevereiro deste ano, a empresa participou de 86 licitações realizadas em 62 municípios paraibanos, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A empresa venceu 40 licitações somente na Paraíba e recebeu cerca de R$ 2,8 milhões dos cofres públicos.
Um levantamento constatou que sete prefeituras cancelaram e três suspenderam os certames realizados pela Metta. A anulação deve ser feita nos casos em que os concursos já foram concluídos e, a suspensão, em concursos em andamento, segundo recomendação do MP. Os sete municípios que cancelaram os concursos públicos foram Princesa Isabel, Santa Luzia, Nova Floresta, Santa Cecília, Conceição, Serra da Raiz e Manaíra. Destes, as prefeituras de Conceição e Manaíra não souberam informar o total de candidatos inscritos. Os municípios que suspenderam concursos foram Pocinhos, Caldas Brandão e Emas. Destes, somente Emas informou o número de inscritos para o certame.
Candidatos não são ressarcidos
A recomendação do MPPB também prevê a devolução do dinheiro arrecadado com as inscrições aos candidatos. No entanto, até agora, ninguém foi ressarcido. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) do Patrimônio Público, José Raldeck, a prefeitura deve tomar todas as medidas cabíveis para devolver o dinheiro e, caso algum candidato se sinta prejudicado, pode denunciar junto à Promotoria da cidade para que ela ajuíze ação civil pública contra a gestão municipal. De acordo com o órgão, cada caso será analisado e caberá à Justiça se os candidatos permanecerão ou não nos cargos para os quais foram aprovados. Os municípios têm um prazo de 30 dias, a partir da data de recebimento da recomendação, para abrir nova licitação para contratar empresa que irá elaborar novo concurso público.
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