Concurso UEPB: decisão judicial penaliza dezenas de classificados dentro das vagas

Em vez de oito são 197 o número de candidatos classificados dentro do número de vagas, do concurso da Universidade Estadual da Paraíba, que estão sendo penalizados pela decisão judicial, que determinou a suspensão do certame, a menos de 20 dias para a data da posse dos concursados.

Os classificados atenderam ao chamado da instituição, fizeram exames, entregaram a documentação e até abriram a conta salário, no Banco Santander, para estarem aptos para a posse que já tinha data, horário e local marcados.

Seria, ou será, no dia 23 de abril, às 10h, na sede da FIEP, em Campina Grande.

O prejuízo para os candidatos de outras cidades e até de outros Estados é pior. Tudo porque muitos, diante dessa expectativa de posse, providenciaram apartamento para alugar e compraram mobília, além de matrícula de filhos em escolas, mudando toda a rotina em atendimento ao chamado da UEPB. Ou seja, se endividaram na certeza de entrarem em exercício.

Uma das candidatas, do Rio Grande do Sul, se disse frustrada com a decisão, já que estuda há anos para ingressar no serviço público da Paraíba. Ela gastou com passagens para entregar a documentação, providenciou imóvel e mobília, deixando toda a sua vida anterior para trás e agora está endividada, em uma cidade desconhecida.

“Eu quase não consigo dormir diante dessas incertezas, mudei toda a minha vida e minha rotina porque atendi ao chamado da Universidade Estadual da Paraíba, amplamente divulgado, solicitando a entrega dos exames e documentos. A convocação da UEPB foi tratada como se fosse uma nomeação, já gerando a expectativa de direito”, desabafou.

Para piorar, alguns dos classificados pediram exoneração de seus antigos cargos, justamente porque esse é um dos pré-requisitos da documentação – comprovar que não possui cargos inacumuláveis.

Para a maioria dos classificados aprovados, alguns até advogados aprovados e aptos à posse, a melhor solução seria empossar os que nada tem a ver com com briga judicial e deixar sub-júdice as vagas contestadas.

Outra alternativa seria o Tribunal de Justiça da Paraíba se sensibilizar com a situação e derrubar a suspensão do certame, determinando a posse, conforme cronograma divulgado.

“Espera-se que a UEPB sane os vícios que foram constatados pelo judiciário para que assim não sejam injustiçados nem os que estão aptos à posse nem os que moveram a ação. Todos nos esforçamos, estudamos dias, meses e anos por um objetivo”, ressaltou outra candidata.

A decisão que suspendeu o certame temporariamente é da decisão da 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, que acolheu um mandado de segurança impetrado por uma candidata que teria sido prejudicado com a interposição de recursos por outros candidatos fora do prazo.

Como a Universidade acatou os recursos, sete candidatos tiveram a classificação afetada.

O concurso foi realizado no dia 17 de dezembro para mais de 38 mil candidatos inscritos que concorreram às 197 vagas disponíveis, com remunerações de R$ 1.502,24 a R$ 3.396,43.

No total, eram 95 vagas para cargos de nível fundamental, 94 para cargos de nível médio e oito para cargos de nível superior. O cargo com o maior número de vagas era o de auxiliar administrativo, com 92 oportunidades.

UEPB AINDA MANTÉM POSSE PARA DIA 23

Ainda ontem, segunda-feira (09), a Administração Central da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) informou que é obrigação legal da Instituição o recurso para tentar reverter a decisão liminar que suspendeu o concurso para técnicos administrativos da Universidade.

De acordo com o reitor Rangel Junior, a medida visa garantir a programação do certame e a posse dos 197 aprovados e classificados no próximo dia 23 de abril. Ele destacou que a liminar afeta diretamente os servidores que passaram no processo seletivo e já foram convocados para posse.

“Manteremos a programação e faremos um pronunciamento público para também orientar os aprovados e classificados. Não cabe comentar decisão judicial, mas cumpri-la. No entanto, vamos buscar os caminhos jurídicos, uma vez que isso envolve o interesse direto da Universidade e de 197 pessoas que foram aprovadas e classificadas no concurso”, salientou Rangel Junior.

Segundo o reitor, todo o concurso foi feito de conformidade com as melhores práticas e larga experiência da Comissão Permanente de Concursos (CPCon).

Márcia Dias

PB Agora