O presidente da Comissão de Segurança do Poder Judiciário estadual,
desembargador Joás de Brito Pereira Filho, está colocando em prática
projetos com o objetivo de assegurar a livre prática judicante e,
sobretudo, proteger a integridade física dos juízes paraibanos. Ele
adiantou que a Comissão já foi provocada por alguns magistrados que estão
recebendo ameaça de morte e que todas as providências estão sendo
devidamente tomadas.
Entre as ações, será implantado um sistema de segurança nos principais
fóruns do Estado, a começar pela região metropolitana de João Pessoa.
“Dentro dos cem dias da administração, dependendo do orçamento do Tribunal
de Justiça, queremos instalar uma rigorosa fiscalização nas entradas dos
fóruns, inclusive com detectores de metal. O ideal é que todas comarcas
tenham um plano de segurança mínimo”, comentou Joás de Brito.
O magistrado acrescentou que é preciso ser implantada uma política
permanente de segurança, a exemplo dos tribunais superiores. “É necessário
que pessoas especializadas e treinadas estejam envolvidas nesse processo”,
ressaltou,
Outra medida adotada pelo presidente foi fazer circular um ofício para
todos os magistrados, disponibilizando os endereços eletrônicos e números
de telefone de cada membro da Comissão. “Qualquer magistrado que se sinta
ameaçado pode acionar nossa equipe, vinte quatro horas por dia”, destacou
desembargador.
Joá de Brito revelou também que os magistrados já tomaram conhecimento da
nova composição da Comissão de Segurança e que as juízas de Catolé do Rocha
já acionaram os serviços de apoio da Comissão, devido a ameaças de morte.
“Na semana passada, nos reunimos com o comandante da Polícia Militar e
todas as providências estão sendo tomadas”, afirmou o presidente.
A Comissão de Segurança do Poder Judiciário trabalha em parceria com a
Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social e a Polícia Militar.
Também fazem parte da Comissão os desembargadores Carlos Martins Beltrão
Filho e João Benedito da Silva, o presidente da Associação dos Magistrados
da Paraíba (AMPB), Franca e Horácio de Melo e os juízes Ricardo Vital de
Almeida e Carlos Neves da Franca.
Instalada em novembro de 2012, através da Resolução nº 85, que introduziu
o artigo 119 ao Regimento Interno do TJPB, a Comissão de Seguranças atende
a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça, conforme Resolução
104/10.
Gecom
