Comissão do impeachment define plano de trabalho para 2ª fase do processo

O presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentam nesta terça-feira (24) o plano de trabalho para a segunda etapa do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A proposta será votada pelos membros da comissão.

Com a admissibilidade do processo aprovada no último dia 12, tem início agora a fase de pronúncia. Nessa etapa, os trabalhos concentram-se na comissão, com a produção de provas, audiência de testemunhas, diligências e debates entre a acusação e a defesa. A Comissão Especial do Impeachment continua a ser presidida pelo senador Raimundo Lira, mas caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, coordenar as atividades.

Ao assumir essa função, também em 12 de maio, Lewandowski afirmou que os juízes são os senadores e que ele atuará como um órgão recursal. O presidente do STF disse ainda que os procedimentos a serem seguidos são baseados no processo de impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992.

Os senadores Raimundo Lira e Antonio Anastasia, Ricardo Lewandowski, técnicos da Comissão Especial do Impeachment e do STF se reuniram na terça-feira passada (17) para discutir os aspectos legais do processo de impedimento. Ao sair do encontro, Lira disse que anunciaria o calendário da nova etapa nesta reunião de amanhã.

Segundo Raimundo Lira, os integrantes do colegiado decidirão por voto se as investigações vão durar menos de 180 dias, período máximo de afastamento de Dilma.

Redação