Comissão deverá acompanhar e prevenir risco de desastres em barragens da Paraíba

Como forma de prevenir tragédias nas barragens da Paraíba, como aconteceu em Camará há 14 anos, o deputado estadual Moacir Rodrigues (PSL), apresentou um Requerimento na Assembleia Legislativa, propondo a criação da Comissão Especial de Segurança Hídrica e Prevenção de Desastres em Barragens.
 

Uma vez constituída, a Comissão segundo Moacir, terá como missão, acompanhar a situação hídrica do nosso Estado e a situação estrutural dos mananciais, visando tentar trazer uma maior segurança para população paraibana. Recentemente Moacir visitou a Barragem de Camará, construída em Alagoa Nova, no Brejo paraibano. Em 2004 a barragem estourou causando estragos e mortes em Alagoa Grande.

A Paraíba segundo ele, está começando o ano de 2019 com apenas 17,03% de água disponível em seus açudes para o abastecimento da população. Esse percentual é uma média da quantidade de água que o estado ainda tem para ofertar aos seus mais de 3,9 milhões de habitantes nesse início de janeiro.

“Se a água que a Paraíba tem nesse início de ano fosse dividida entre os 3.996.496 habitantes do estado, cada um receberia 161,1 m³ de água, o que equivale a cerca de 161 mil litros. O total seria suficiente para mais de três anos, uma vez que, segundo o Instituto Trata Brasil, o consumo médio de água no Nordeste por habitante é de 112,5 litros por dia” observou o parlamentar.

Ex presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), o deputado lembrou que volume de água no açude Epitácio Pessoa, no Cariri paraibano, está sem recarga há 258 dias consecutivos. Os dados Aesa mostram que, em 17 de maio, o açude estava com 35,45% da capacidade total. Atualmente o volume está em 20,67%.

Ele observou que a queda no volume começou depois que o açude deixou de receber recargas das águas da transposição do Rio São Francisco (eixo leste), o que ocorreu em 4 de abril de 2018, por causa da necessidade de conclusão de obras nos açudes de Monteiro e Camalaú.

“Outro dado importante é que os 399 reservatórios paraibanos estão classificados como Categoria de Risco Alto (CRI alto), o que significa que os locais “têm mais problemas devido à suas características, como critérios de projeto, idade, estado de conservação e existência de equipes de segurança da barragem”, observou.

Ainda de acordo com o levantamento, 203 barragens foram classificadas como Dano potencial associado Alto, o que significa que caso um dia “venham a romper, as consequências serão grandes”, com potencial de perdas de vidas humanas e impactos econômicos, sociais e ambientais decorrentes da ruptura da barragem.

“Diante do exposto nada mais justo que criarmos a Comissão Especial de Segurança Hídrica e Prevenção de Desastres em Barragens no âmbito desta Douta Casa, para que possamos acompanhar a situação hídrica do nosso Estado e o risco de cada manancial para tentarmos trazer uma maior segurança para população paraibana” argumentou.

PB Agora

Leia mais notícias sobre o mundo jurídico no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000