Comércios informais em frente à PBTur devem ser removidos, diz MP

A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa realizou um audiência com representantes da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) para discutir a ocupação indevida do entorno da sede da PBTur, localizada no bairro de Tambaú, na Capital. Os estabelecimentos que ocupam a área já haviam sido notificados pela prefeitura de João Pessoa.

A presidente da PBTur, Ruth Avelino, reconheceu que dois estabelecimentos no entorno da sede da empresa estão construídos em área públicas, embora elas paguem aluguel à PBTur, uma vez que o funcionamento delas é autorizado pela prefeitura da Capital. Ela disse ainda que não se opõe à remoção dos dois estabelecimentos caso eles se encontrem em situação ilegal. Ruth Avelino informou ainda que outro box de apoio aos taxistas encontra-se instalado na área.

O diretor de Serviços Urbanos da Sedurb, Flávio Monteiro de Sousa, disse que até o momento não foi feita a remoção dos comerciantes notificados e solicitou prazo de sete dias para apresentar solução para o problema. Ele esclareceu que as providências a serem tomadas serão a verificação da ilegalidade da permanência dos dois estabelecimentos no local. O diretor se comprometeu ainda a notificar o restante dos comerciantes que se encontrem irregularmente em áreas públicas, como é o caso do box de apoio aos taxistas.

O promotor de Justiça João Geraldo Barbosa concedeu o prazo de sete dias para a prefeitura encontrar uma solução para os comércios instalados em frente à PBTur, destacando que tudo deve ser feito respeitando a legislação de urbanismo em vigência no município de João Pessoa.

Redação com MPPB