Começa campanha para a vaga de desembargador do TRT-PB

José Mário Porto apresenta as diretrizes da sua campanha*

Em abril, os paraibanos irão conhecer o nome dos seis advogados aptos a
passarem para a segunda etapa no processo de escolha do novo desembargador
do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB). A formação da lista
sêxtupla será feita através da eleição realizada pela Ordem dos Advogados,
seccional Paraíba (OAB-PB), e são candidatos os seguintes juristas: José
Mário Porto, Carlos Felipe Xavier Clerot, Paulo Antônio Maia Silva, Hermano
Gadelha de Sá, José Edísio Simões Souto, Flávia de Paiva Medeiros de
Oliveira, Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro, Leonardo José Videres
Trajano, Severino do Ramo Pinheiro Brasil e Celistin Malzac.

Um dos candidatos, o ex-presidente da OAB-PB, José Mário Porto, definiu
nesta semana as diretrizes da sua campanha. Além de visitar as diversas
comarcas do Estado, o advogado irá apresentar para os seus colegas as
conquistas que a categoria obteve com as ações implantadas durante o seu
período à frente entidade, que teve como marca a modernização,
transparência e engajamento nas causas ligadas ao direito trabalhista.
Sobre a postura dos candidatos durante essa campanha, José Mário Porto
declarou: “Espero que aconteça um debate de idéias, e que a categoria
escolha o nome que possa melhor representar a classe junto ao Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª região”.

Entre as questões que o candidato quer debater no tribunal, estão os
honorários de sucumbência para advogados trabalhistas e a otimização das
audiências no Tribunal do Trabalho para um melhor rendimento dos
profissionais.

Após a formação da lista sêxtupla, os juristas passarão pela seleção dos
membros do TRT-PB, que irão selecionar três nomes. Com a listra tríplice,
caberá a presidenta Dilma Rousseff definir quem será o novo desembargador
do Estado, ocupando a vaga deixada pelo desembargador Afrânio de Melo.

*Mais de trinta anos de dedicação ao Direito*

Formado em 1982 na UFPB, sua vida profissional teve início em um dos mais
tradicionais escritórios de advocacia da Capital paraibana, o escritório
José Mario Porto & Maia – Advogados Associados, e após anos de trabalho
tornou-se um dos proprietários. Como membro da OAB/PB, antes mesmo de ser
eleito presidente da entidade, ocupou diversas funções: membro da Comissão
de Seleção e Prerrogativas; Conselheiro Seccional Titular;
Secretário-Geral; e vice-presidente Interino.

Membro de associações que trabalham em prol dos advogados trabalhistas
(Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas – Abrat e Associação
Paraibana dos Advogados Trabalhistas – Aprata-PB), sua principal área de
atuação, José Mário Porto também integra o Centro de Estudos das
Sociedades de Advogados (Cesa) e a Associação dos Advogados de São Paulo
(AASP).

Entre outras funções que exerceu durante a sua vida profissional, estão a
participação como membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)
na categoria de jurista, a chefia do gabinete no então governador Tarcísio
de Miranda Burity e o cargo de Assessor Jurídico Especial do Gabinete do
Governador do Estado da Paraíba.

Sempre preocupado em passar para os estudantes do curso de Direito as suas
experiências na área jurídica, é professor de uma instituição de ensino
superior privado e ministra palestras em eventos nacionais e internacionais
que tratam sobre direito trabalhista.

Como resposta pelo o trabalho executado durante todo esse tempo, o advogado
foi homenageado com o Troféu Heitor Falcão, a Medalha Grande Oficial
(condecoração dada pelo TRT-PB), Troféu Top of Class, Comenda Tobias
Barreto (condecoração dada pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito
– IBED), Certificado de Excelência (condecoração dada pelo Rotary Club de
João Pessoa) e a Medalha Epitácio Pessoa (condecoração dada pelo Assembléia
Legislativa do Estado da Paraíba).

Fora do ambiente de trabalho, José Mário Porto colabora com organizações e
entidades que prestam serviços de extrema importância para a população de
João Pessoa: ONG Donos do Amanhã, Orfanato Dom Ulrico, Hospital Padre Zé e
Instituto Sagrado Coração de Jesus.

Ascom