Com relatoria de Daniella Ribeiro, nova lei agrava pena para violência psicológica contra a mulher com uso de deepfakes

A senadora paraibana Daniella Ribeiro (Progressistas) foi relatora no Senado da Lei 15.123/2025, que entrou em vigor nesta semana e representa um marco no combate à violência psicológica contra a mulher praticada por meios digitais. A nova legislação agrava as penas quando a agressão envolve o uso de tecnologias como deepfakes — vídeos, áudios ou imagens manipulados digitalmente com o intuito de enganar, difamar ou constranger a vítima.

Ao assumir a relatoria da proposta, Daniella reforçou seu compromisso com a proteção das mulheres diante dos novos cenários de violência que surgem com o avanço da tecnologia. Para a senadora, é urgente atualizar a legislação para coibir práticas abusivas que causam sofrimento emocional e danos profundos à integridade psicológica das vítimas.

“Mais um avanço importante no enfrentamento à violência de gênero!”, afirmou a parlamentar, ao destacar a relevância da lei aprovada.

A nova norma complementa e fortalece os dispositivos da Lei Maria da Penha, ao reconhecer o impacto devastador que ferramentas digitais podem ter na vida das mulheres, especialmente quando usadas de forma maliciosa para manipular conteúdos e espalhar informações falsas.

A atuação de Daniella Ribeiro na relatoria foi decisiva para a tramitação célere e consistente do projeto, que agora representa um instrumento jurídico moderno e eficaz no combate à violência de gênero na era digital.

Redação