Desembargadores das cortes de Justiça estaduais do País se reúnem em João
Pessoa, a partir desta quinta-feira (13), para participar do 89º Encontro do
Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. A
abertura do evento vai acontecer, às 17 horas, em ato solene, no Auditório
Desembargador Wilson Pessoa da Cunha, anexo do Palácio da Justiça, e marcará
também a sessão especial comemorativa ao 120º aniversário de instalação do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Os trabalhos do encontro
prosseguem durante todo o dia da sexta-feira (14), até o fechamento da
programação com a elaboração da “Carta de João Pessoa”.
A abertura da sessão especial solene será feita pelo presidente da Corte,
desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O magistrado dará as boas
vindas aos participantes e ao lado do presidente do Colégio, desembargador
Marcus Faver, oficializará a instalação do 89º Encontro do Colégio
Permanente. Haverá a exibição de vídeo alusivo ao Tribunal de Justiça,
lançamento de livros – com a apresentação do desembargador Marcos Cavalcanti
de Albuquerque, visita ao memorial do Palácio da Justiça, aposição da placa
comemorativa e a foto oficial do encontro.
Às 9h da sexta-feira (14), na salão de reuniões do Hotel Hardman, na Praia
de Manaíra, os desembargadores Abraham Lincoln e Marcus Faver abrem a
programação do encontro, que começa com uma palestra do professor Mauro
Gomes de Mattos, da Faculdade Candido Mendes, do Rio de Janeiro. Ele falará
sobre “Competência Subsidiária do CNJ Para Fins Disciplinares”. Ainda no
período da manhã os desembargadores e demais participantes do evento
assistem uma teleconferência do ministro Herman Benjamin, do Superior
Tribunal de Justiça – STJ.
Na parte da tarde os trabalhos prosseguem com uma apresentação de vídeo
sobre o projeto “Campus avançado da Universidade Estadual da Paraíba –
UEPB”, na Penitenciária Regional de Campina Grande – Raimundo Asfora. A
exposição será feita pela professora, reitora da instituição, Marlene Alves.
Às 15h, os presidentes se manifestam e iniciam os debates.
Haverá ainda a assinatura de Termo de Cooperação entre o CNJ e a Secretaria
de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, com a presença da
ministra Iriny Lopes, titular da Pasta, que também fará uma palestra sobre o
tema “A Questão da Mulher no Poder Judiciário”. Os trabalhos do encontro
encerram com a elaboração da “Carta de João Pessoa”, depois de uma exposição
da ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, do CNJ, às
17h30.
Ascom
