CNMP visita Paraíba para inspecionar promotorias

CNMP visita Paraíba para inspecionar promotorias e investigar os aumentos dos processos no Estado

Com o aumento de 23% no número de processos instaurados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público em todo o país, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Publico) agendou para os próximos dias uma visita às promotorias do Estado da Paraíba e do Pará. As visitas visão investigar, principalmente, possíveis denúncias contra promotores e procuradores.

A informação, noticiada pelo jornal O Estado de S. Paulo, com a reportagem intitulada “Aumentam denúncias contra promotores” consta do relatório de atividades em 2009 do Conselho Nacional do Ministério Público, com atribuição de controle da atuação administrativa e financeira das promotorias e procuradorias em todo o país.

Entre janeiro e dezembro do ano passado, aponta o relatório, foram abertos 375 processos, ou 23% a mais que em 2008 — a grande maioria, 340 procedimentos, classificada de reclamações disciplinares. Na avaliação de Sandro José Neis, corregedor nacional do Ministério Público, crescimento se deve primeiro à “visibilidade” que marca a atuação do conselho, desde sua instalação.

O segundo motivo está ligado às inspeções realizadas nas promotorias, cada vez mais frequentes. Em 2009, a corregedoria examinou as unidades da instituição no Piauí e no Amazonas. Para o início de 2010 a agenda do Conselho do Ministério Público prevê visitas às promotorias da Paraíba e do Pará.

A equipe de inspeção verifica itens como número de processos aguardando despacho nos gabinetes de promotores e procuradores, residência na comarca, adequação das estruturas física e de pessoal da unidades, cumprimento das determinações legais e das resoluções do CNMP, regularidade de contratos e licitações, execução orçamentária, entre outros. As informações são compiladas em relatório que, depois da manifestação das unidades inspecionadas, é apresentado ao plenário do CNMP.

Todas as novas inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público serão feitas, a partir de agora, com base em manual de procedimentos, lançado na última semana. Instituído por portaria do corregedor nacional, o documento cria parâmetros mínimos de trabalho, indica quais informações devem ser levantadas, as formas de coleta dos dados e de elaboração dos relatórios, além de trazer modelos de formulários.

Ao padronizar as atividades, a Corregedoria pretende garantir que todas as unidades do MP tenham tratamento isonômico durante as inspeções. Outro objetivo é orientar a equipe sobre o trato das informações, garantindo a reserva e impedindo análises que possam colocar em risco o trabalho feito e a credibilidade da unidade inspecionada. Ao mesmo tempo, com a divulgação dos parâmetros de atuação, a Corregedoria pretende dar transparência ao trabalho de inspeção.

PB Agora