CNJ elabora plano para corrigir falha do TJPB

CNJ elabora plano para corrigir falha na distribuição de recursos do TJ da Paraíba

O problema mais frequente identificado nas inspeções do CNJ é a falha na administração dos recursos materiais e humanos. Para corrigir esses erros, o conselho decidiu propor a elaboração de orçamentos pelo prazo mínimo de cinco anos. A sugestão foi acertada com os tribunais e se tornou a primeira de um total de dez metas que valem para a Justiça brasileira.

Na maioria dos Estados, os magistrados não distribuem recursos com base em critérios objetivos, como volume de processos julgados por cada vara. Esse cenário gera um abismo entre a sede dos tribunais e as varas do interior. Enquanto os tribunais têm estrutura de palacetes, as varas carecem de material básico, como computadores.

Exemplo claro dessa disparidade ocorre na Paraíba. O serviço médico do tribunal em João Pessoa conta com 80 servidores, sendo sete médicos e cinco dentistas. Ainda na capital, a 1ª Vara do Júri tem apenas dois servidores em atividade.

No Maranhão, a vara de Porto Franco depende de funcionários disponibilizados pela prefeitura, enquanto os desembargadores têm à disposição 426 funcionários comissionados para seus gabinetes. Em um deles, há 18 comissionados para analisar os 380 processos recebidos por ano.

No Piauí, a inspeção do conselho identificou a compra de dois veículos no valor de R$ 118 mil cada e outros 14 veículos no valor unitário de R$ 69,7 mil para atender à demanda interna. No interior do Estado, no entanto, o CNJ identificou varas com sérias carências de equipamentos e de sistemas de informática e servidores sem capacitação básica.

Redação com Estadão