CNJ apresenta ao TJ projeto que cria o juiz de colaboração

O conselheiro Ney José de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou, na manhã desta quinta-feira (9), aos desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, o projeto que institui, no Brasil, o chamado juiz de ligação ou juiz de colaboração. Esse magistrado, conforme a Meta 04 do Conselho, tem como principal papel acelerar processos que tramitam por mais de um segmento do Judiciário. A reunião aconteceu no Auditório da Câmara Criminal do TJPB, localizada no Anexo do Tribunal.

O presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, abriu os trabalhos da reunião, afirmando para a comitiva do CNJ e para seus colegas do Tribunal que “a Justiça precisa intensificar seus meios de comunicação. A figura de um juiz que possa acelerar o andamento processual só vai beneficiar a sociedade”. O magistrado antecipou que o juiz de colaboração no Judiciário estadual deverá ser Francinaldo Tavares, titular da 4ª Vara de Família.

Ney José de Freitas, que também coordena a Rede Nacional de Cooperação do Judiciário e desembargador do TRT do Paraná, disse que o projeto é um inovação e representará ganhos importantes no tocante ao andamento de milhares de processos judiciais que envolvem simultaneamente segmentos diferentes da estrutura do Judiciário. O encontro do conselheiro do CNJ com os juízes paraibanos reuniu magistrados da Justiça Estadual, do Trabalho, Federal, Militar, e Eleitoral. Na oportunidade, foram mostradas experiências internacionais em que essa metodologia teve sucesso.

Entre as autoridades presentes na reunião de trabalho estavam o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Manoel Soares Monteiro; o corregedor geral de Justiça, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira; e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB), desembargador Paulo Maia Filho. Nesta sexta-feira (10), a reunião será no Tribunal de Justiça de Pernambuco. O CNJ também já reuniu os magistrados do Rio Grande do Norte para apresentar do projeto.

Facilitador – O juiz de colaboração do TRT da Paraíba, Antônio Eudes Vieira Júnior, titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, também esteve no encontro promovido pelo CNJ, no Tribunal de Justiça, juntamente com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho, Marcello Maia. Antônio Eudes Vieira Júnior disse que pretende atuar como facilitador dos atos judiciais a ser cumpridos fora da competência territorial, material ou funcional do julgador requerente da cooperação, “além de figurar como uma espécie de mediador de atos concertados entre dois ou mais juízos, circunstância que permitirá maior fluidez, flexibilidade e harmonia na tramitação de demandas sujeitas a mais de um ramo Judiciário”, disse o juiz.

TJPB/Gecom – Fernando Patriota