A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai ter esforço concentrado na próxima terça-feira para votar cerca de 100 matérias legislativas, incluindo o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015. O presidente do Legislativo municipal, Durval Ferreira (PP), convocou os vereadores e comissões a apresentarem seus projetos e pareceres que ainda não foram analisados, a fim de limpar a pauta e iniciar o recesso parlamentar já no dia 23.
“Para que nós possamos fazer um mutirão, onde os projetos serão analisados oralmente. Aqueles que não forem apresentados até a terça-feira, serão arquivados e retomados no próximo ano”, explicou o presidente. Na mesma sessão serão votadas cinco mensagens encaminhadas ao Poder Legislativo pelo prefeito Luciano Cartaxo. “Eu acredito que vai ser a sessão mais demorada”, disse Durval.
O último projeto a ser apreciado e votado será a LOA, que prevê um orçamento superior a R$ 2,4 bilhões para a capital no próximo ano. O relator do projeto, vereador Benilton Lucena (PT), excluiu cerca de 180 emendas que foram apresentadas pelos vereadores da capital. Outras 200 propostas foram incorporadas à peça orçamentária e caso sejam aprovados em Plenário, ainda serão submetidas à aprovação do prefeito.
Conforme Benilton Lucena, as secretarias mais demandadas foram a Saúde, Educação e Infraestrutura. O vereador ainda explicou que precisou excluir emendas que foram apresentadas em duplicidade ou não se encaixavam no orçamento municipal.
“Não conseguimos encaixá-las dentro do projeto original, mas vamos conversar com os vereadores e pode haver a possibilidade de aproveitá-las”, disse.
As emendas apresentadas ao orçamento chegam a R$ 10 milhões, segundo Benilton. Entre as emendas apresentadas em duplicidade, o vereador citou propostas de intervenção na Falésia do Cabo Branco, tema de três emendas apresentadas por vereadores distintos.
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