A Câmara Municipal de João Pessoa vai realizar, na próxima terça-feira (07), uma sessão especial alusiva à Semana Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trabalho, proposta pelo vereador Ubiratan Pereira – Bira (PT). O objetivo do encontro, que acontecerá a partir das 15h, no plenário Senador Humberto Lucena, será discutir os altos índices de Acidentes de Trabalho decorrentes na Paraíba e na capital pessoense, segundo dados do Anuário Estatístico da Previdência Social.
O evento também faz parte das ações previstas na Lei Municipal de N° 12.814/2014, denominada de “Abril Verde”, de autoria de Bira, que estabelece o mês de abril como dedicado à realização de Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais junto à População da Capital. A legislação, que inclusive torna João Pessoa o município pioneiro no Brasil a ter essa iniciativa, ainda institui que a campanha tenha como símbolo um laço na cor verde e seja incluída no calendário oficial de eventos do município.
No tocante à sessão, Bira lembra desde então da importância do acompanhamento dos órgãos públicos competentes, na fiscalização permanente dos mais variados ambientes de trabalho, inclusive da Construção Civil, como já foi oficialmente solicitado pelo parlamentar através de requerimento na Câmara Municipal de João Pessoa.
“Somente nos primeiros dias de 2015 já ocorreram oito acidentes de trabalho, com dois óbitos, e estes foram os registrados e anunciados pela imprensa do nosso Estado, sem contar que no final do ano passado ocorreu em menos de oito dias cinco acidentes de trabalho com outros três óbitos na Grande João Pessoa. Diante dessa realidade, convocamos todas as entidades envolvidas, órgãos de fiscalização e os trabalhadores para uma ampla reflexão, no sentido de estarmos debatendo uma forma de diminuir estes índices alarmantes que assolam não só a Capital, mas todo o nosso Estado, garantindo também melhores condições de trabalho para todos os trabalhadores”, observou o vereador, que ainda é autor da Lei Municipal de Nº 12.429/2012, que institui a Semana Municipal da Segurança e Saúde no Trabalho de João Pessoa, anualmente celebrada entre os dias 13 e 15 de julho.
Assessoria de Imprensa
