CMJP inicia análise da LOA 2013, construída com base no OD

CMJP inicia análise da LOA 2013, construída com base no OD

Todas as demandas eleitas pela população das 14 regiões orçamentárias do Orçamento Democrático, entre fevereiro e abril deste ano, e incluídas pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013, serão apreciadas pelos vereadores nas audiências públicas que acontecem desta segunda (26) a sexta-feira (30), sempre a partir das 15h30. Nesta segunda, no Plenário Senador Humberto Lucena, os vereadores apreciarão o orçamento para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o Fundo Municipal de Saúde e o Instituto Cândida Vargas (ICV).

Para garantir a participação popular, a Secretaria Executiva do Orçamento Democrático firmou uma parceria com a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para mobilizar conselheiros regionais e municipais do OD, além da população.

Para o titular da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático, Rômulo Halysson Oliveira, chegar a este momento das audiências públicas com o legislativo é importante, especialmente porque cerca de 90% do que a população reivindicou está contido na LOA 2013. “É válido ressaltar a participação popular e o esforço dos técnicos da prefeitura para viabilizar as análises técnicas e orçamentárias necessárias para que tudo isso fosse possível”, frisou.

Audiências – Na terça-feira (27), será apreciado o orçamento previsto para as secretarias de Educação (Sedec), de Juventude, Esportes e Recreação (Sejer), de Ciência e Tecnologia (Secitec), do Fundo Municipal de Cultura e da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

Na quarta (28), os vereadores analisam as previsões orçamentárias para a Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Emlur), o Fundo Municipal dos Direitos Difusos do Consumidor, o Procon-JP, o Instituto de Previdência do Município (IPM), a Procuradoria Geral do Município; as secretarias da Receita Municipal (Serem), de Finanças (Sefin), de Administração (Sead) e de Articulação Política (Segap), como também o Gabinete do Prefeito.

A quarta audiência pública ocorre na quinta (29), quando será analisado o orçamento 2013 para as secretarias de Meio Ambiente (Semam), Infraestrutura (Seinfra), de Planejamento (Seplan), de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), de Turismo (Setur) e de Habitação Social (Semhab), além do Fundo de Urbanização (Fundurb), Fundo Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal de Fomento à Habitação e Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob).

A última audiência pública ocorre na sexta-feira (30), com as secretarias do Trabalho, Produção e Renda, do Desenvolvimento Social (Sedes), de Transparência (Setransp) e de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), além da Agência do Desenvolvimento dos Pequenos Negócios, do Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal da Assistência Social, Fundo de Desenvolvimento do Município, Superintendência da Guarda Municipal e Gabinete de Comunicação Social.

Calendário:

Audiências para analisar a LOA 2013

Horário: 15h30

Local: Plenário Senador Humberto Lucena – Câmara Municipal de João Pessoa

Dia 26 (segunda-feira)

Saúde; Fundo Municipal de Saúde e Instituto Cândida Vargas.

Dia 27 (terça-feira)

Secretaria da Educação e Cultura; Secretaria da Juventude, Esportes e Recreação; Fundo Municipal de Cultura; Fundação Cultural de João Pessoa; Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Dia 28 (quarta-feira)

Emlur; Fundo Municipal dos Direitos Difusos do Consumidor; Procon-JP; Secretaria da Receita Municipal; Instituto de Previdência do Município (IPM); Procuradoria Geral do Município; Secretaria de Finanças; Secretaria da Administração; Gabinete do Prefeito; Secretaria Governamental e Articulação Política.

Dia 29 (quinta-feira)

Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Turismo; Secretaria de Habitação Social; Fundo de Urbanização (Fundurb); Fundo Municipal do Meio Ambiente; Fundo Municipal de Fomento à Habitação; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Planejamento; Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Superintendência de Mobilidade Urbana.

Dia 30 (sexta-feira)

Secretaria do Trabalho, Produção e Renda, além da Agência do Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Secretaria do Desenvolvimento Social; Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente; Fundo Municipal da Assistência Social; Fundo de Desenvolvimento do Município; Superintendência da Guarda Municipal; Gabinete de Comunicação Social; Secretaria de Transparência; Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres.

Ascom