A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) reuniu trabalhadoras domésticas, a comunidade LGBT e trans, representantes das religiões de matrizes africanas e dos movimentos feministas. O motivo foi discutir os direitos das mulheres frente ao atual contexto do País, na tarde desta quarta-feira (24), em sessão especial proposta pela vereadora Sandra Marrocos (PSB).
Entre as questões tratadas na solenidade, citaram-se o assédio e o julgamento ainda sofrido por mulheres que procuram a Justiça, delegacias e setores de atendimento público; as violências verbal, emocional e intelectual sofridas pelo segmento nas universidades e em diversos espaços; a desigualdade de salários, se comparados aos dos homens, algo intensificado no caso das mulheres negras, que ganham 40% a menos que os homens; os direitos sexuais reprodutivos; e o parto humanizado, com a participação de doulas, entre diversas questões que atingem o segmento.
“São tantos direitos que tentam nos tirar e há inúmeras iniciativas que não nos contemplam que temos que resistir por não podermos andar para trás. Precisamos de delegacias especializadas no atendimento às mulheres, falar da humanização do parto, do direito ao acompanhamento das gestantes por doulas, de políticas públicas para o segmento, de mais representatividade, entre outros assuntos. Há projetos no Senado que tentam nos tirar as férias remuneradas, a exemplo. Por isso, temos que resistir”, justificou a sessão especial, Sandra Marrocos.
A representante do Cunhã Coletivo Feminista, Joana Darck, destacou em sua fala a sub-representação da mulher no meio político. “É preciso haver reformas estruturais nas regras políticas, mudar a cultura patriarcal, mudar a legislação. Não concebemos uma sociedade onde há 52% de mulheres e elas não estão em seus espaços de representação. É papel desta Casa votar iniciativas que possam inserir as mulheres em seus espaços, de destruir a cultura patriarcal, que façam superar as desigualdades que afastam as mulheres da política e da vida pública nacional”, defendeu.
Violência obstétrica é realidade não notificada na PB
Em sua participação, a professora de enfermagem da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Elisângela Inácio, denunciou as mulheres que sofrem violência obstétrica na Paraíba. “O Estado já possui mecanismos para coibir a violência doméstica, no entanto a violência obstétrica é perpetrada na Paraíba pelos próprios agentes públicos de saúde e isso não é notificado ainda. Há recursos desde 2012 para a construção de uma central de parto normal em João Pessoa e até hoje ela não foi construído. O equipamento serviria para mulheres sem risco no parto, ou seja, algo que beneficiaria cerca de 85% das grávidas. Precisamos ratificar o direito das mulheres gestarem e parirem com dignidade”, observou.
Vereadora pede segurança para mulher trans ameaçada de morte em JP
Na ocasião, a vereadora Sandra Marrocos fez um apelo por segurança e apoio para a estudante e produtora cultural Anita de Souza, que é mulher trans, e vem sofrendo uma série de assédios e agressões devido a sua situação de gênero. Segundo a parlamentar, a vítima sofre ameaças de morte. “Peço que apenas haja Justiça, pois sofremos em casos como o meu. Lembro que a Paraíba é o terceiro Estado brasileiro com maior índice de crimes homofóbicos e transfóbicos e que a assistência nesse área ainda é carente na nossa terra”, frisou Anita de Souza.
Parlamentares são chamados a trabalhar em prol das mulheres
Um dos encaminhamentos mais presentes nas falas das participantes presentes na sessão solene foi o de que os vereadores e vereadoras da CMJP possam atuar mais efetivamente nas lutas e políticas públicas em prol das mulheres. Houve também a cobrança de que os parlamentares da Casa Napoleão Laureano estejam atentos à fiscalização das leis já existentes que garantem direitos e políticas para o segmento.
Outra questão abordada foi a discussão do projeto “Escola sem Partido” na CMJP, que preconiza aos estabelecimentos de ensino que eduquem e ensinem sem doutrinação, a partir da neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado. Isso significa que será proibido problematizar nas escolas assuntos como as desigualdades entre homens e mulheres, o combate à homofobia, à transfobia e à violência contra mulheres, gays, lésbicas, transgêneros e transexuais.
“Quando deixo de falar das relações raciais nas escolas, estou contribuindo para o aumento do genocídio da juventude negra. Da mesma forma é a questão do projeto “Escola sem Partido”. Sou contra as políticas públicas conservadoras. Nossas pautas não estão sendo consideradas com frequência nas casas legislativas e por isso precisamos inseri-las nas Câmaras Municipais também”, afirmou a representante do Bamidelê Grupo de Mulheres Negras da Paraíba, Terlúcia Silva.
“Temos que construir um mundo respeitoso com todas as diferenças. Nosso feminismo não é algo simplesmente contrário ao machismo, nós queremos mais, queremos igualdade. Políticas públicas devem respeitar as diferenças e procurar a igualdade para todos. Vou lutar para que haja canais de construção coletiva dessa igualdade”, finalizou Sandra Marrocos.
Ascom CMJP
Fotos: Luciana Urtiga
