A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta quarta-feira (10), uma sessão especial em alusão ao Dia Mundial de Combate à Aids, celebrado no dia 1º de dezembro. A propositura da sessão, cujo tema central foi “Desafios atuais para quem vive e convive com Aids/HIV”, foi do vereador Bira (PT).
Compuseram a mesa de trabalho, o propositor da sessão e representantes das seguintes secretarias: da Saúde – Secção Municipal de DST/Aids, Clarice Pires; da Mulher e da Diversidade Humana – Gerência Executiva de Direitos Sexuais e LGBT, Roberta Schutz; de Desenvolvimento Social – Diretoria de Assistência Social, Roberto Maia; de Políticas Públicas para Mulheres – Coordenadoria de Saúde, Aylla Milanez e o presidente da União Voluntária aos Soros Positivos (Uvas), Edvaldo Fernandes.
Além de diversos interessados nas causas discutidas, também prestigiaram a sessão a presidente da Associação das Travestis da Paraíba (Astrapa), Fernanda Benvenutty; o presidente do Movimento do Espírito Lilás na Paraíba (MEL/PB), Renan Palmeira e representantes da Associação das Prostitutas da Paraíba (Apros-PB).
“Precisamos encontrar uma forma de quebrarmos os preconceitos contra a doença e seus portadores e sermos mais solidários do que somos por natureza. E acabar com o preconceito e aumentar a prevenção devem se tornar hábitos diários de nossas vidas. Temos que construir uma agenda compactuada para falarmos de uma questão tão importante como a aids por alterar padrões de comportamento. Vamos discutir para manter vivo o esforço de sensibilizar a população a construir hábitos que preservem a vida”, justificou Bira.
O vereador apresentou números divulgados pelo último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde (MS). Estima-se que 734 mil pessoas vivem com aids no Brasil, dos quais apenas 80% são diagnosticados; a taxa de incidência de aids no país é de 20,4 casos por 100 mil habitantes, o que representa 39 mil casos de infecção por ano. Ainda de acordo com o vereador, enquanto houve uma queda de 13% no numero de óbitos, a taxa de infecção cresceu entre os jovens (dos 15 aos 24 anos).
A importância da discussão, segundo o parlamentar, se dá para reforçar a solidariedade, a tolerância e a compreensão, nos dias atuais. Para ele, o preconceito e a discriminação contra as pessoas vivendo com Aids continuam sendo as maiores barreiras no combate à epidemia, ao diagnóstico, ao adequado apoio, à assistência e ao tratamento. Na ocasião, foi prestada uma homenagem, in memoriam, a um dos mais importantes militantes da causa na Paraíba, e um dos fundadores da Uvas, José Germano da Silva Neto.
Os representantes das secretarias lembraram do trabalho do homenageado e destacaram a importância das políticas públicas efetivadas de forma intersetorial para garantir mais abrangência e mais eficácia na sua operacionalização. Ainda foi destacada a crescente feminilização da aids no país e a necessidade de um trabalho mais efetivo voltado para as mulheres. Também foi cobrada mais visibilidade para as campanhas sobre o tema da aids; além de um trabalho mais amplo e abrangente para combater o preconceito e a estigmatização porque passa os portadores do HIV/aids.
O presidente do Mel cobrou a efetivação do Conselho Municipal LGBT e a liberação de um espaço, durante o Grande Expediente das sessões ordinárias da CMJP, para os movimento sociais apresentarem suas reivindicações e propostas. Em resposta aos dois últimos pontos o vereador Bira informou: existe na Procuradoria do Município um projeto de lei que versa sobre a implantação do Conselho; e existem discussões na CMJP sobre a liberação do espaço para os movimentos e instituições apresentarem suas propostas. Ele sugeriu uma campanha para agilizar o processo do projeto na Procuradoria.
Redação
