CMJP decide limpar a pauta na 4ª; LOA e PPA ficam para depois

Durval, 1º secretário Benilton e lideranças decidem limpar pauta na quarta e deixa apenas LOA e PPA para o final

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Durval Ferreira (PP), o 1º secretário da mesa diretora, vereador Benilton Lucena (PT), os líderes da situação e oposição na Casa, vereadores Bruno Farias (PPS) e Fernando Milanez (PMDB), além do líder da bancada independente, vereador Geraldo Amorim (PDT), se reuniram ontem, no Gabinete da Presidência e decidiram limpar a pauta na sessão deliberativa da próxima quarta-feira (30). Eles chegaram ao consenso de que não há nenhuma matéria pendente e que tenha extrapolado o prazo regimental.

As lideranças e a mesa diretora avaliaram que os vereadores-relatores, que ainda não concluíram a apreciação das matérias, precisam emitir seus relatórios até a próxima segunda-feira (28). O presidente Durval e o 1º secretário Benilton vão acompanhar, na segunda-feira pela manhã, a reunião das Comissões de Constituição, Redação e Justiça (CCRJ) e de Orçamento e Finanças (COF) para saber o número, real, de projetos que já receberam pareceres.

O Colegiado de Líderes, o presidente e toda a mesa ainda vão fazer uma última reunião na terça-feira (30) para definir a pauta de votação do dia seguinte.“Vamos fazer um esforço concentrado e limpar a pauta na sessão de quarta-feira. Muitas matérias estão tramitando pelas comissões temáticas e algumas delas ainda não receberam os pareceres. Queremos fechar isso na segunda e terça, nas reuniões com a mesa, presidentes das comissões e o Colegiado de Líderes”, informou Durval.

Benilton Lucena acrescentou que a intenção é votar todas as matérias, projetos de vereadores e mensagens do Poder Executivo Municipal, durante o esforço concentrado e deixar por último, como sempre ocorre todo ano, a apreciação e votação da peça orçamentária de 2012 e do Plano Plurianual (PPA). Benilton lembrou que a Casa só entra em recesso quando votar e aprovar o Orçamento do Município. O petista reafirmou que não há matéria nas comissões que tenha transcorrido o prazo para sua votação. “Isso não existe. Temos que aguardar que os relatores apreciem as matérias e concluam os relatórios. As reuniões das comissões têm ocorrido nas segundas-feiras, pela manhã, e o processo de tramitação legislativa está dentro da normalidade, como determina o Regimento Interno”, afirmou. Por fim, Durval lembrou que as audiências públicas para debater a LOA já foram marcadas e convida a sociedade à participar.

Assessoria