CMCG mantém veto e procuradoria diz que emenda é inconstitucional

CMCG mantém veto do Executivo e procuradoria diz que emenda de vereador é inconstitucional

De volta a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), o Projeto que prevê o leilão da área do Departamento de Transportes e Oficinas (DTO ), vereadores campinenses mantém veto do Executivo, na emenda de autoria de Jóia Germano que previa, dos recursos obtidos com o leilão, o repasse de 10% para os hospitais da FAP e HU.

A procuradoria municipal revelou que a emenda é inconstitucional e explicou que o Hospital Universitário pertence à Universidade Federal de Campina Grande, e, portanto, é mantido com recursos dos Ministério da Saúde e da Educação.

O projeto de lei do prefeito Veneziano Vital do Rego, propondo o leilão do Departamento de Transportes e Oficinas (DTO) da Prefeitura e a desapropriação do prédio do hospital Mater Dei, para transformação em Hospital Infantil de Campina Grande foi aprovado por maioria, tendo sido contrário apenas o vereador João Dantas.

No entanto, o legislativo mirim apresentou cinco emendas, destas apenas uma foi vetada pelo Executivo e teve seu desfecho na manhã desta quarta-feira, (31), com sua manutenção.

Estavam presentes à CMCG os vereadores: Antonio Pimentel (PMDB), Nelson Gomes (PR), Fernando Carvalho (PMDB), Antonio Pereira (PSB), Cassiano Pascoal (PSL), Jóia Germano (PR), Orlandino Farias, Rodolfo Rodrigues, Olímpio Oliveira (PMDB), Alcides da Weider e Marco Raia (PDT). Destes, apenas Nelson Gomes e Jóia Germano foram contra a manutenção do veto por parte do Executivo.

Simone Duarte

PB Agora