O Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais realizou, na semana passada, a oficina de capacitação dos conselheiros municipais do Idoso de Patos, de Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Condado, Malta, Passagem, Santa Terezinha, Patos, Quixaba, São José do Bonfim, São José de Espinharas e Vista Serrana. A abertura foi realizada, na última quinta-feira (10), pelo promotor de Justiça da Comarca, Túlio Fernandes.
A mesa de abertura contou com representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (SEDH), Eligiane Medeiros, das Prefeitas Francisca Mota, de Patos e Rosalba Mota, de São José do Bonfim e dos Presidentes dos Conselhos Municipais do Idoso de Patos, de Vista Serrana,de Condado,São José do Bonfim, além de Secretárias e Secretários da Assistência dos Municípios.
Logo após a abertura, foi ministrada, pelo coordenador do Caop, Procurador Valberto Lira, palestra sobre a legislação sobre o idoso (Constituição de 1988, Lei da Política Nacional e Estatuto do Idoso). Em seguida, a representante da SEDH falou sobre a legislação da Assistência Social (Sistema Único da Assistência Social-SUAS, Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS e Política Nacional da Assistência Social-PNAS.)
Também foi realizada uma mesa redonda com participação da representante do Cras de Patos, Michelle Mayara Silva Lira, que falou sobre “Ação Preventiva na prática assistencial” e do Creas regional de Malta, Estevan Martins da Costa Neto, façando sobre “Violência constatada: sugestões para a intervenção profissional e os casos de maior incidência”.
Ainda na quinta-feira, houve uma mesa redonda sobre “O papel e a atuação dos conselhos municipais e dos conselheiros”. Após a discussão, os participantes preencheram um formulário sobre o diagnóstico sobre os conselhos municipais do idoso, em cada um dos municípios.
Na sexta-feira, a representante do Tribunal de Contas do Estado, Maria Zaira Chagas, falou sobre os instrumentos de planejamento do setor público e sua execução, seguindo-se de debates com todos os expositores.
MPPB
