Programa Cidadão entregou mais de 112 mil documentos em 2009
O Programa Cidadão do Governo do Estado encerrou 2009 com um total de
112.363 documentos entregues à população, resultado de ações de cidadania
desenvolvidas por toda a Paraíba. Vinculada à Secretaria de Cidadania e
Administração Penitenciária (Secap), a iniciativa integra o Programa ‘Praça
da Gente’, do governo estadual.
Apenas entre março e dezembro do ano passado foram percorridos 43
municípios, além de 15 bairros de João Pessoa, quando as equipes forneceram
documentos à população carente que não poderia pagar Carteira de Identidade
(RG), Carteira de Trabalho (CTPS), CPF, 2*ª* via de registros de nascimento.
O Programa Cidadão também realizou ações de cidadania na Fundação de
Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), Serviço Social do
Comércio (Sesc), Legião da Boa Vontade (LBV), Fundação Bradesco, nos
presídios do Roger, de Patos e de Sousa, dentre outras entidades e
organizações.
*Gratuidade* – Os documentos são fornecidos gratuitamente pelo Governo do
Estado à população carente que procura o serviço, acompanhados de três fotos
3×4 digitais/coloridas.
No caso de pessoas com deficiência física, gestantes, idosos, obesos,
apenados, internados ou qualquer outro que estejam impossibilitados de se
locomover, os agentes do Programa disponibilizam um serviço especializado,
realizando o atendimento em domicílio ou em local indicado.
*Beneficiados* – Os municípios contemplados em 2009 com as ações do Governo
do Estado de resgate da cidadania foram: Alagoa Nova, Alhandra, Araruna,
Bayeux, Baía da Traição, Bananeiras, Belém, Boa Ventura, Caaporã,
Cabedelo-APEC, Campina Grande (Jocac, Igreja Congregacional, Parque do
Povo), Campo de Santana, Conceição, Conde, Curral de Cima, Esperança,
Fagundes, Guarabira, Gurinhém-Matão, Gurugy, Itabaiana, Jacaraú, Lucena,
Marcação, Marizópolis, Mogeiro, Mulungu, Patos, Pedras de Fogo, Pedro Régis,
Pilar, Pitimbu, Remígio, Rio Tinto, Santa Luzia, São Bento, São José de
Piranhas, Sousa, Santa Rita-Tibiri II e Taperoá. Desses, Guarabira, Patos e
Cajazeiras receberam os serviços do ‘Praça da Gente’, que ocorre de 15 em 15
dias em diversas localidades.
Os bairros de João Pessoa atendidos pelo Programa Cidadão foram: Cidade
Verde, Cristo, Bairro das Indústrias, Bairro dos Ipês, Castelo Branco,
Colinas do Sul, Cruz das Armas, Geisel, Grotão, Jardim Planalto, José
Américo, Mandacaru, Mangabeira, Rangel e Valentina de Figueiredo.
*Sobre o Programa* – Criado em 2 de junho de 1992 através do Decreto nº.
14.483, o Programa tem como objetivo proporcionar a pessoas de baixo poder
aquisitivo os meios necessários a sua legalização junto aos órgãos públicos
federais, estaduais e municipais.
Vinculado à Secap pelo Decreto nº. 23.13 de fevereiro de 2003, o Programa
Cidadão percorre todos os municípios paraibanos, realizando ações junto às
comunidades urbanas e rurais.
Assessoria
