O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, declarou o Hotel Tambaú como bem de utilidade pública, para fins de desapropriação.
De acordo com o texto do decreto assinado pelo gestor municipal, a medida ocorre pela “importância histórica do equipamento para o fomento do desenvolvimento turístico” da Capital paraibana.
A finalidade do decreto é a desapropriação do imóvel, bem como a adoção de medidas de preservação e conservação da estrutura para futura utilização como equipamento turístico.
O processo de desapropriação do imóvel ficará à cargo de Comissão Permanente de Avaliação e Desapropriação da Secretaria Municipal de Planejamento, com a participação da Procuradoria Geral do Município. Este agrupamento ficará responsável por negociar valores correspondentes ao imóvel, bem como o pagamento de indenizações.
PB Agora
