Charliton critica mais uma medida adotada pela PMJP

Nesta segunda-feira, 22, a população de João Pessoa foi surpreendida pelo anúncio do prefeito Luciano Cartaxo de fechar as sub-prefeituras de Mangabeira e Tambaú, usando como argumento corte de despesas. Charliton Machado, que é professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pré-candidato do PT, escreveu um artigo criticando a atitude da Prefeitura, que em 2012, durante a campanha, colocava que era urgente o funcionamento de cinco sub-prefeituras.

Leia abaixo o artigo na íntegra:

FECHAMENTO DAS SUB-PREFEITURAS: QUEM PERDE É O CIDADÃO

O anúncio na manhã desta segunda-feira, 22, do fechamento das sub-prefeituras de Mangabeira e Tambaú, sob o pífio argumento de corte de despesas, reforça as decisões autoritárias e centralizadoras do atual prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo. É lógico considerar nesse debate que a PMJP dispõe de outros espaços nos bairros, podendo assim conciliar o corte de despesas públicas com a manutenção dos serviços prestados à população. Dessa forma, esse tipo de justificativa não se aplica ao ambiente da realidade política e econômica.

Quando vitorioso nas eleições municipais de 2012 com o “Programa Democrático e Popular”, o então candidato preconizava uma cidade democrática, descentralizada, desburocratizada, participativa e de amplitude de acesso do cidadão aos diversos serviços e políticas públicas. Por isso, constava como necessária e urgente a organização de cinco sub-prefeituras na estrutura administrativa da capital.

Em verdade, podemos afirmar que o fechamento desse relevante espaço público segue uma nítida mudança de orientação política/ideológica de gestão, em flagrante sintonia com o conservadorismo, a qual a população é sempre pensada como objeto e não como sujeito de construção da cidadania.

Nessa mesma direção, desde 2014 temos evidenciado a tentativa de suprimir as políticas de transparência (com redução da importância da SETRANSP e portarias que buscam restringir o acesso a informação), o esvaziamento da participação popular, com o desmonte constante do OP e das negativas às demandas coletivas, oriundas do espírito crítico/propositivo, bem como as inúmeras tentativas de barrar as ações fiscalizadoras do Conselho Municipal de Saúde, em sua prerrogativa constitucional. Portanto, em defesa do Direito à Cidade, façamos um profundo debate sobre tais retrocessos e desvios de rumos.

Redação