A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou várias irregularidades durante fiscalizações realizadas este ano na PMCG, o órgão divulgou as informações no portal na última sexta-eira (16).
De acordo com a CGU, em um ano e meio, a Prefeitura de Campina Grande pagou indevidamente mais de R$ 3,7 milhões a servidores que pediram aposentadoria e ficaram aguardando prestar serviços.
Os auditores colocaram no relatório que realmente houve utilização indevida de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para pagamento de servidores afastados de suas atividades, enquanto aguardam a aposentadoria, nos montantes de R$ 2.531.663,24, no exercício de 2015, e de R$ 1.251.910,24, de janeiro a junho de 2016.
“Por meio do confronto de informações sobre a frequência dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e a folha de pagamento de pessoal custeada com recursos do Fundeb, foram identificadas situações em que servidores se afastam de suas atividades enquanto aguardam a concessão de suas aposentadorias, mas continuam sendo remunerados com recursos do Fundeb”, assinalou o relatório.
No caso, o período médio de afastamento do servidor enquanto aguarda e expedição do ato da aposentaria é de seis meses, mas existem situações em que servidores ficam afastados por período superior a um ano.
Mesmo depois da Prefeitura apresentar a defesa, a CGU continuou com a constatação de irregularidade e concluiu que “a concessão dos afastamentos vincula a responsabilidade pelos pagamentos indevidos ao Prefeito Municipal” no montante total de R$ 7.783.573,48.
Também foi constatado a utilização de veículos inadequados para o transporte de alunos. Entre as irregularidades constatadas estão: ônibus de pneus desgastados, bancos danificados e janela quebrada, o que põe em risco a segurança dos estudantes.
Informações do Repórter PB
PB Agora
