CG: Hospital deve garantir atendimento

A Promotoria de Justiça da Saúde de Campina Grande vai realizar, na próxima semana, uma audiência com a Secretaria de Saúde do Estado para discutir a complementação financeira dos procedimentos realizados pelo Hospital Antônio Targino nas áreas de ortopedia e neurologia. A promotoria também vai encaminhar uma recomendação aos profissionais de saúde que atuam no hospital para que os serviços de urgência e emergência não sejam suspensos. Os médicos que descumprirem a recomendação responderão às penalidades legais.

Os especialistas que atuam no Hospital Antônio Targino (referência no atendimento de urgência e emergência na região da Borborema) denunciaram ao MP que a Secretaria Municipal de Saúde não está pagando integralmente os serviços prestados nas áreas de neurologia e ortopedia. Segundo a direção do hospital, os procedimentos realizados na unidade custam R$ 1,2 milhão por mês, mas a Secretaria de Saúde do município só repassa R$ 600 mil.

Devido à falta de pagamento, os profissionais paralisaram as atividades no último dia 15. Todas as cirurgias eletivas realizadas no hospital foram suspensas e há a ameaça de descredenciamento do serviço no Sistema Único de Saúde (SUS).

A situação levou a promotora de Justiça Luciara Lima Simeão Moura a realizar, na última segunda-feira (18), uma reunião com a direção do hospital, com médicos neurologistas e ortopedistas e com representantes da Secretaria de Saúde de Campina Grande para discutir uma solução para o problema. “Os recursos financeiros para a área da saúde no município são insuficientes para atender à demanda que inclui pacientes de vários municípios da região. Além da falta de recursos, a secretaria alegou que o repasse não poderia ser maior, devido ao teto estabelecido pelo SUS. Por isso, será feita uma nova audiência com a Secretaria de Saúde da Paraíba para que o Estado participe com a complementação para o pagamento desses profissionais”, explicou a promotora.

MPPB