CCJ da CMJP dá parecer favorável a projeto que implanta a Villa Sanhauá

Ao todo, a comissão apreciou 23 matérias na reunião da manhã desta segunda-feira (26)

A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) analisou, na manhã desta segunda-feira (26), 23 matérias legislativas. Entre elas, a comissão concedeu parecer favorável a Projeto de Lei Ordinária (PLO) 532/2018, de autoria do Executivo, que possibilita a implementação do projeto Villa Sanhauá, que tem como objetivo a recuperação de casarões da Rua João Suassuna, no Centro Histórico. 

A norma autoriza o Poder Executivo conceder o direito real de uso, de forma onerosa, de imóves do Patrimônio do Município de João Pessoa, sendo 17 unidades habitacionais a pessoas físicas que desenvolvam atividades culturais e artesanais; seis unidades para fins comerciais nos ramos de alimentos, turismo e atividades culturais ou artesanais; e uma unidade destinada a pessoa com deficiência. As pessoas físicas serão selecionadas por meio de edital de seleção. 

Para o presidente da Câmara, Marcos Vinícius (PSDB), a criação da Vila Sanhauá pode ser uma guinada definitiva para essa parte da cidade. “A ocupação do Centro histórico de nossa capital é um feito importante e a Câmara de João Pessoa se sente honrada por fazer parte dessa ação, tendo em vista que grandes cidades ao redor do mundo já conseguiram mudar a realidade de áreas que antes estavam esquecidas. Portanto, projetos desta natureza fazem o Centro voltar a respirar desenvolvimento, cultura, lazer e muito mais”, disse o presidente. 

Para Thiago Lucena (PMN), a iniciativa é de grande importância para a preservação do Centro Histórico da Capital. “Quero parabenizar a Prefeitura por essa iniciativa de ocupar e dar vida ao Centro Histórico, local que merece tanto a nossa atenção”, declarou. 

O presidente da comissão, vereador Milanez Neto (PRTB), também reconheceu a importância do projeto e parabenizou a oposição da Casa, que não se opôs em votar em favor do projeto. “Parabenizo a oposição que pôde reconhecer projeto do Executivo dessa importância, para que o Centro Histórico possa voltar a ter vida, possa sustentar moradias naquela região. Assim, o prefeito vai conseguir inaugurar o projeto com a participação desta Casa e da oposição”, afirmou.

Assessoria