Para o líder do PSDB no Senado, o paraibano Cássio Cunha Lima a Operação Custo Brasil, deflagrada pela Polícia Federal (PF), ontem foi desrespeitosa no tocante a invasão do apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), em Brasília. O Senado vai entrar com reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Operação Custo Brasil, deflagrada no apartamento da petista.
Para Cássio é preciso manter a soberania do Senado e as regras estabelecidas devem ser respeitadas. “As investigações têm apoio e são importantes. Mas é preciso coibir e ficar atento a abusos que podem ser cometidos”, disse o tucano.
O primeiro-vice-presidente, Jorge Viana (PT-AC), já pediu uma consulta sobre o assunto à Advocacia-Geral do Senado para embasar o documento.Parte da operação envolveu um apartamento funcional de propriedade do Senado, ocupado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), em Brasília. No local, os policiais prenderam o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, marido de Gleisi, e também realizaram mandado de busca e apreensão de alguns documentos e de pelo menos um computador. Os parlamentares consideram o espaço como uma extensão da Casa.
Renan e Viana querem a garantia de que esse tipo de ação não volte a acontecer sem a autorização prévia do STF. A reclamação da Advocacia-geral argumentará que apenas o Supremo tem competência para autorizar medidas coercitivas desse tipo dentro de imóveis de propriedade do Senado, mesmo que elas envolvam investigados sem foro privilegiado, como no caso de Bernardo.
Os mandados, que visavam apenas o ex-ministro, foram expedidos pelo juiz de primeira instância Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Criminal de São Paulo. A Advocacia-Geral deverá entrar ainda com uma representação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz que autorizou a operação.
Redação
O deputado estadual Hervázio Bezerra (MDB) admitiu, pela primeira vez, que pode repensar sua posição…
O pré-candidato ao Governo do Estado Cícero Lucena (MDB) foi recebido, na noite desta terça-feira…
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para chuvas intensas em 171 cidades…
O vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Felipe Leitão (MDB), afirmou nesta terça-feira…
Uma nova adesão ao projeto político do pré-candidato ao Senado João Azevêdo foi anunciada nesta…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, nesta quarta-feira (15), a denúncia…