As Carteiras de Identidade Estudantil 2012 entram em vigor neste 1º de
agosto. Portanto, os estudantes que ainda não receberam a nova carteira
devem se apressar e resgatar seus documentos na sede do Conselho Municipal
de Carteiras (CMC), localizado na Rua Treze de Maio, 84, no Centro de João
Pessoa. Isto porque, a partir desta quarta-feira, só terão acesso à meia
entrada em eventos culturais e ao desconto de 50% na compra de passagens de
ônibus em João Pessoa quem apresentar a carteira estudantil atualizada.
Segundo o Coordenador Administrativo do CMC, Francisco Andrade, para
receber a nova carteira o estudante deve apresentar apenas o comprovante de
pagamento referente à solicitação do documento.
Até o momento, Francisco
estima que mais de 75 mil, das 80 mil carteiras solicitadas, já foram
entregues aos alunos secundaristas de todo o município de João Pessoa.
Segundo ele, as 5 mil restantes estão em processo de cadastramento porque
foram solicitadas depois da primeira remessa. “Já encaminhamos as
documentações necessárias dos alunos, só estamos aguardando a confecção dos
cartões”, disse o coordenador.
O estudante que ainda não requereu a carteira 2012 pode solicitar o
documento tanto na sede do CMC como através do site (*www.estudante10.com.br).
*Na página, o requerente encontrará um ambiente onde ele deverá preencher
um formulário com seus dados pessoais, anexar uma foto e, posteriormente,
gerar um boleto para pagamento da taxa correspondente ao serviço. Após o
procedimento, inteiramente *online*, o pagamento deverá ser feito em
qualquer agência bancária.
Depois de concluído o pagamento, o estudante
deve se dirigir à sede do CMC no período de recebimento da carteirinha para
resgatar o documento mediante apresentação da declaração da instituição de
ensino comprovando sua condição de aluno devidamente matriculado.
*Sobre a obrigatoriedade do documento*
A polêmica sobre a obrigatoriedade ou não do documento estudantil para
efeito de desconto em eventos culturais e para ter direito ao benefício da
meia passagem nos ônibus da capital começou em março quando entrou em vigor
a lei de autoria do deputado estadual Gervásio Maia Filho (PMDB) que
desobrigava os estudantes de apresentarem a carteira estudantil para
usufruir destes benefícios.
A nova norma autorizava que os estudantes
recebessem o benefício da meia-entrada apenas com a apresentação de um
documento de identificação com foto válido em território nacional, como a
carteira de identidade, e um comprovante de que estava matriculado ou um
carnê de pagamento. Mas, uma emenda do deputado estadual João Gonçalves
determinou o retorno da exigência da Carteira Estudantil. A lei Nº 9.811,
promulgada recentemente pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado
Ricardo Marcelo, alterou o dispositivo anterior de dispensabilidade e
voltou a tornar obrigatória a apresentação da carteira estudantil.
Ascom
