A Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) abrirá inscrições para interessados (pessoa física ou jurídica) em trabalhar com o comércio eventual (ambulantes) durante o Carnaval 2017 no município de Conde. As inscrições serão realizadas no período de 30 de janeiro a 02 de fevereiro, das 07h30min às 12h00min na Secretaria do Trabalho e Ação Social.
Para se inscrever, os comerciantes, quer seja pessoa física ou jurídica deve apresentar original e cópia do RG, CPF, Declaração da Vigilância Sanitária, comprovante de residência atualizado, Certidão Negativa de Débitos Municipais e Estaduais e cópia autenticada dos instrumentos constitutivos da empresa e alterações (pessoa jurídica).
A documentação será analisada pela Coordenadoria de Controle Urbano e a lista dos selecionados será divulgada no dia 08 de fevereiro pela na sede da SEPLAN, Secretaria de Trabalho e Ação Social e no Portal da Prefeitura Municipal de Conde (conde.pb.gov.br).
Os selecionados assinarão o Termo de Compromisso entre os dias 9 e 13 de fevereiro. Para que seja obtido o alvará de Liberação, o comerciante deverá comparecer a Coordenadoria de Controle Urbano com o comprovante de pagamento da guia de recolhimento de tributo até o dia 17 de fevereiro.
O comerciante deverá comparecer ao local de instalação para a montagem das barracas no dia 23 de fevereiro, a partir das 10h, bem como para a desmontagem no final do evento, no dia 01 de março até as 12h. Será obrigatório que os comerciantes estejam portando durante todo evento, o Alvará de Autorização, documento oficial de identificação com foto, Declaração da Vigilância Sanitária, documento emitido pelo Corpo de Bombeiros após vistoria no local e o crachá de identificação.
Foto: ilustrativa
Secom-Conde
